10.001 resultados encontrados para cpp. no caso - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 E O ACUSADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS A A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 UA PRESENCA (ART. 367 DO CPP). NO CASO DE INERCIA OU DE NAO TER C ONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS DE UM ADVOGADO, FICA, DESDE JA, INDICADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, ABRINDO-LHE VI STA, SE FOR O CASO, PARA A APRESENTACAO DA PECA. JUNTEM-SE OS ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09/05/2019.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PROTOCOLO: 201401812125 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, C OM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 Mandado de segurança. Multa por abandono do processo. Exclusão. 1 – Nos termos da jurisprudência superior, a ausência do advogado a apenas um ato processual não configura abandono da causa, sendo inaplicável a multa do art. 265, do CPP. No caso, não se evidencia abandono deliberado do processo, posto que a profissional, três dias antes da data designada para o
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1584 Processo 0000865-48.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000865) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Joao Fernando da Silva - Vistos. Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a) às fls. 82, Drª Lucimara Amadeu Zucchini, OAB/SP nº 167.957, para atuar na defesa do acusado. Anote-se nos autos e cadastre-se no si
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1709 Processo 3000846-88.2013.8.26.0396 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.A.M. - Vistos. Recebo o recurso de fls.768. Abra-se vista ao defensor da ré para apresentação de razões de apelação dentro do prazo legal. Apresentada às razões ao Ministério Público para as contra raz
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2818 • Manaus, terça-feira, 31 de março de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM Juiz de Direito: Dr. Manoel Átila Araripe Autran Nunes Diretor de Secretaria: Henrique Ribeiro Martini Vieira Processo Virtual nº0000135-58.2018.8.04.6900 (Criminal) A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3428 3 de Apuí - AM, CPF 034.020.872-43, filho de Graciete da Costa Holanda, residente à Rua do Silêncio,727, próximo a Escola Municipal Padre Falieiro, estando em lugar incerto e não sabido, cita-o para comparecer neste Juízo da Vara Única da Comarca de Apuí no horário de expediente das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta, a fim d
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2818 • Manaus, terça-feira, 31 de março de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM Juiz de Direito: Dr. Manoel Átila Araripe Autran Nunes Diretor de Secretaria: Henrique Ribeiro Martini Vieira Processo Virtual nº0000135-58.2018.8.04.6900 (Criminal) A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2275 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2017 Processo 0000261-18.2015.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.A.E.B. -