Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3612 virtual, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. INTIME-SE e requisite-se o(s) réu(s), sob pena de revelia, para que compareça(m) na sala de audiência por meio do Teams no próprio estabelecimento prisional onde estiver recluso, enquanto acusação e defesa permanecerão no espaço próprio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2923 telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Servindo o presente como mandado, intime-se o(a) ré(u) MAYCON ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA para que compareça perante a sala de vídeo-confer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2626 Processo 0000194-05.2015.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Valdeci Ferreira Gomes - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que já há defensora nomeada para a Defesa do réu VALDECI, tendo inclusive apresentado resposta escrita à acusação. Portanto, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3591 Público e indefiro o pedido formulado pela Defesa, pois estão presentes, no caso concreto, os requisitos da prisão preventiva, impedindo, no momento, a concessão do benefício da liberdade provisória ou de alguma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Verifico não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3894 Processo 1501565-03.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.W.A. - Vistos. Considerando que há mais de um ano não tem sido possível realizar os depoimentos especiais na forma da Lei 13431/2017, em razão das restrições impostas como medidas sanitárias contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 195 justificada determinação do Magistrado, nos termos de seu art. 1º, § 2º. Assim, considerando a gravidade da situação, em escala global, em razão da pandemia de Covid-19, bem como as recomendações de todos os órgãos de saúde pública para o máximo isolamento social, a fim de se prevenir a propaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4199 Processo 1501686-81.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Lucas Matheus Junqueira Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2008 Após, injustificadamente, o denunciado sacou a arma de fogo que trazia consigo e a manteve encostada na face de um dos funcionários do local (cf. fls. 84/86) e, em ato contínuo, direcionou a mencionada arma de fogo para o alto e realizou disparo nas dependências do local, ocasião em que o carregador da Pistola Taurus, mode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2826 que a custódia é imperativa para garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal e em virtude dos indícios carreados aos autos, vislumbra-se que o deferimento da prisão cautelar foi a medida correta. Ademais, desde a última decisão que analisou a manutenção da medida cautelar até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3054 Processo 0001519-18.2017.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Alexandre César - CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB - ADV: LINCOLN JOHNSON APARECIDO ALVES (OAB 339454/ SP) Processo 0002527-64.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Trá