6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 435 - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - LUIZ MARQUES DE SOUZA - Vistos 1. Fls. 96/97: O acordo foi celebrado em 19/08(fls. 92/94\\\<). 2.Esclareça o pedido de penhora formulado em 28/08, menos de 0 dias depois. Houve descumprimento do acordo? 3. Esclareça, em 10 dias. Intimem-se SFS. (Obs: fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1984 CLAUDIA REGINA CELEGUIM (OAB 166841/SP) Processo 3000237-39.2012.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção de Menores - Justiça Pública - Gilmara de Paula Dias Miranda - Vistos. Os fatos alegados na resposta à acusação (fls. 65/66) confundem-se com o mérito e serão analisados po
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1010 defiro o levantamento do valor remanescente da fiança pelo réu Paulo. Verifique o cartório, pois, se há nos autos todos os dados necessários ao levantamento. Em caso negativo, expeça-se o necessário (mandado ou carta precatória) com vistas à intimação do beneficiário para que (i) informe ao próprio
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3392 447 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Paulo Eduardo Nogueira e outro, PROCESSO Nº 1500186-33.2020.8.26.0588, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2184 Processo nº.: 443.01.2007.003241-3/000000-000 - Controle nº.: 148/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PRESTES DE OLIVEIRA FILHO - Fls.: - Fls. 141: Indefiro por falta de amparo legal. Intime-se. Aguarde-se por mais dez dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida. - Advogados: DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 23289 32885 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N . 201004135259 DESPACHO NAO OBSTANTE A CERTIDAO DE FL. 333, POR MEDIDA DE CAUTELA, INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO A F L. 307 PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS. FORMOSA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRISTIANA A PARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS/EXISTENTES FORAM ESGO TADOS NA BUSCA PELO ENDERECO DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 6 0. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS (ART. 361 DO CPP). NO MAIS, RENOVE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO PROJUDI. NR. PROTOCOLO : 268368-31.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 895 NATUREZA : AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ARCA DE POSSE PARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO COPIA DA CERTIDAO DE OB ITO DO INVESTIGADO, SE HOUVER NOS AUTOS N. 201500008960, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FORMOSA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. CHRISTIANA AP ARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310824-64.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA FARIAS SUDRE PEREIRA ACUSADO : SEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NR. PROTOCOLO : 49016-03.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARA KESLEY VENANCIA DE JESUS REQUERIDO : JAILSON JESUS SILVA DESPACHO : RETORNEM OS AUTOS A DEAM PARA OITIVA DA AMIGA DA MULHER VITIMA (C RISTIANE) FL. 07, E INTERROGATORIO DO SUPOSTO AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 332557-81.2015.8.09.0044
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 OARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 226333-82.1999.8.09.0076 ( 199902263330 ) AUTOS NR. : 1854 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIVAL RODRIGUES SOUZA VITIMA : JOSE CLEUDE CUNHA ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 02 199902263330 DESPACHO EM CUMPRIMEN TO A DECISAO DE FLS 549/558, DESIGNO NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUN AL DO JURI P