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cpp. p. r. i. apos - Página 2

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61 resultados encontrados para cpp. p. r. i. apos - data: 24/08/2025

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TJGO 06/03/2015 - Pág. 1314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 144557-97.2012.8.09.0175 842 ACAO PENAL JOSE MARQUES DE CARVALHO SIRLENE EDUARDA CASTILHO 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 23397 GO - ELLEN NURIA GUIMARAES SILVA DESPACHO : DIANTE DO CONTEXTO DOS AUTOS DEIXO DE PRONUNCIAR-ME ACERCA DO DIS POSTO NO ARTIGO 387, IV, DO CP

TJGO 03/03/2016 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E ALTEMAR BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CAC HOEIRA DOURADA-GO, NASCIDO EM 27/2/1966, FILHO DE CLOVIS BARBOSA DA SILVA E MARIA IVONE BARBOSA, QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART . 99 DA LEI 10.741/03, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. ABSOLVER O S DENUNCIADOS, EDMAR JOSE DE JESUS, JA QUALIFIC

TJGO 11/11/2016 - Pág. 1536 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 IAL DE FLS. 110 E DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA E DO ACUSADO, RE FERENTE A SENTENCA DE FLS. 93/99, NOS MOLDES DO ENUNCIADO NUMERO 104 E 105 DO FONAJE. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, DA SENTENCA DE FLS. 93/99. APOS, NOVA CONCLUSAO PARA APRECIACAO DO RECURSO IN TERPOSTO A FL. 106. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. SIMONE MONTE IRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTO

TJGO 06/04/2015 - Pág. 1318 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 VITIMA : DAYANA LOPES DE OLIVEIRA ACUSADO : WARLEY JULIANO MACHADO ALCANTARA DESPACHO : AUTOS 688/14 (201401495936). ELO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDIT AL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TE RA PRAZO DE 15 (QUI

TJGO 11/08/2016 - Pág. 1031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, MANTENDO-SE AS DEMAIS MEDID AS IMPOSTAS ANTERIORMENTE. OFICIE-SE A CAP, ATRAVES DE E-MAIL, EN CAMINHANDO-SE UMA COPIA DESTA DECISAO. P. INTIMEM-SE A VITIMA E O PROCURADOR DO REQUERIDO. DE TUDO, DE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENT ANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

TJGO 01/10/2018 - Pág. 394 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 , EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS 0 6 (SEIS) MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1 DO CP); 2) COMPARECER P ERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, A CADA 02 (DOIS) MESES; 3) NAO SE APRESENTAR PU BLICAMENTE EMBRIAGADO; 4) NAO FREQUENTAR BARES E OUTROS LOCAIS ON DE SE COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALC

TJGO 12/01/2016 - Pág. 746 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 INCISO VII DO ARTIGO 386 DO CPP. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUT ACAO DE AMEACA, COM SUPORTE NO INCISO VII DO ART. 386 DO CPP, E, AO MESMO TEMPO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL CELEBRADA ENTRE AS PAR TES. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRE

TJGO 12/02/2019 - Pág. 361 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS , EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS 0 6 (SEIS) MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1 DO CP); 2) COMPARECER P ERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, A CADA 02 (DOIS) MESES; 3) NAO SE APRESENTAR PU BLICAMENTE EMBRIAGADO; 4) NAO FREQUENTAR BA

TJGO 06/05/2015 - Pág. 974 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 451330-56.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA VITIMA : PATRICIA NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201004513300 AUTOS: 1908/2010 AV DESPACHO TENDO EM VIST A A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTR

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CO RREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _____________________ _________________________________________________ VITIMA: _______ _________________________________________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________________________ _____________________ NR. PROTOCOLO : 5742

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