61 resultados encontrados para cpp. p. r. i. apos - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AO DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUI ZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DA SUSPENSAO (ARTIG O 78, 1 DO CP); COMPARECER PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, P ARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, A CADA 02 (DOIS) ME SES; NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; NAO FREQUENTAR BA RES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZA E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRA NSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP) . CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E SUSPENDO SU A EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 98, 1, INC. I E 3, DO NCPC. O S DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA E ABSOLVO JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA, JA QUALIFICADO, NOS TE RMOS DO ART. 386, III, DO CPP. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSI VE O APENSO. GOIANIA, 9/7/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUI ZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 268089-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 UIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE -SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE S UA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. 3 - OFICI E-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO (S) O( S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 116372-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILZA DE SOUSA SILVA INDICIADO : EDSON LOURENCO DE ABREU DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP; 395, II E III; E 38, AMBOS DO CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AGENTE, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE FEITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 200313-57.2013.8.09.0175 773 ACAO PENAL CLAUDEMILDA MARIA DA SILVA JOHNSON ROBERTS DE PAULA SANTANA 17332 GO - ADEMILTON ANTONIO TEIXEIRA 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA E ABS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO, O ACUSADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1 DO CP); COMPARECER PERANTE O JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E J USTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, A CADA 02 (DOIS)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ACUSADO : THIAGO SANTOS FERNANDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 57340-45.20 14.8.09.0175 201400573402 VITIMA: KENIA ANGELA SILVA DE MORAIS FE RNANDES ACUSADO: THIAGO SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): DR. LEONARD O CESAR LUIZ (DPE) AOS 01 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINI
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DA PREVISAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR QUANTO AOS CRIMES EM APRECO A SUBSTITUICAO ALI PREVIS TA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPL OMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO, ELE DEVERA CUM PRIR A SEGUINTE CONDICAO: 1 SUBMETER-SE A LIMITACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NA SIDO CONCRETIZADA EM PATAMAR NAO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, NA O SENDO POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREIT OS, FACE A VEDACAO PREVISTA NO ART. 44, I, DO CP, POR TER O DELIT O SIDO PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA A PESSOA, CONCEDE-SE A SUSP ENSAO CONDICIONAL DA PENA QUANDO O AGENTE PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PRECONIZADOS NO ART