39 resultados encontrados para cpp. pelo contrario - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CA DE CRIMES QUE NAO MERECE SER COLOCADA EM LIBERDADE, AINDA MAIS DEPOIS DE PRONUNCIADO PELA PRATICA DELITO GRAVE. AO LADO DISSO, LEMBRO QUE NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO QUE PUDESSE ENSEJAR A REV OGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP. PELO CONTRARIO, POIS A PROVA ORAL PRODUZIDA MOSTROU QUE JOSE MATEUS FAZ PARTE DO CONTEXTO DE GUERRA ENTRE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE EM FATOS QUE EFETIVAMENTE JUSTIFIQ UEM A EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. 3. NO PRESENTE CASO, DEPREENDESE DOS AUTOS A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA EM RAZAO DA G RAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE (ROUBO A UM POS TO DE GASOLINA), DA REAL POSSIBILIDADE DE REITERACAO DELITIVA, BE M COMO NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 INOCORRENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ART. 312 D O CPP. PELO CONTRARIO, AS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS NOS AUTOS CORR OBORAM A NECESSIDADE DE MANTENCA DA SEGREGACAO ACAUTELATORIA DO P ACIENTE. 5. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS DO ACUSADO NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, INVIABILIZAR A DECRETACAO DA CUSTODIA PRE VENTIVA, SE EXISTEM OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ASSE COMO O AUTOR. AINDA, LEMBRO QUE NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO QUE PUDESSE ENSEJAR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP, PELO CONTRARIO, POIS ACABA DE SER PRONUNCIADO. E POR ISSO QUE TENHO POR BEM MANTER A SEGREGACAO CAU TELAR DO ACUSADO. INTIMEM-SE O ACUSADO, PESSOALMENTE, SEU DEFENSO R E O ORGAO DE ACUSACAO, NOS TERMOS DO DISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 CUO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESFAVORAVELME NTE A PRETENSAO DEDUZIDA, CONFORME SEU R. PARECER EXARADO AS LAUD AS 53/57 DO PROCEDIMENTO EM ESTUDO. 05.NA SEQUENCIA, VIERAM-ME CO NCLUSOS. SUCINTAMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 06. POR OPO RTUNO, DESTACO QUE, PARA O ESTABELECIMENTO DO VALOR DA FIANCA SER AO LEVADAS EM CONSIDERACAO A NATUREZA DA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CENA DO CRIME, NAO PORQUE ESTAVA ARREPENDIDO E QUERIA DEVOLVER O DINHEIRO, E SIM PARA INFORMAR QUE TAMBEM HAVIA SIDO VITIMA DE RO UBO, TENTANDO ASSIM DESPISTAR A INVESTIGACAO POLICIAL, ACREDITAND O QUE PODERIA SAIR IMPUNE DO FATO PRATICADO" (FL. 66). 4. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM CARENCIA DE FUNDAMENTACAO IDONEA PARA A DE CRETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR, TAMPOUCO EM INO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 MINAIS (SINIC E PROJUDI). NR. PROTOCOLO : 2901-50.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO TACIO PEREIRA RODRIGUES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : A PARTIR DE AGORA, ALTERE A ESCRIVANIA A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG. ALTERE A NATUREZA DA INF RACAO PENAL CONFORME DENUNCIA, NA CAPA E NO SPG. INCLUA O NOME DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 OTIVO FUTIL) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA) C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO-OS A JULGA MENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENHO POR BEM MANTER A PRISAO PREVENTIVA DO REU JOSE MATEUS, VEZ QUE A INDA CONSTATO A PRESENCA DOS REQUISITOS QUE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CRIME DE ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DEMON STRADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. 1. A JURISPR UDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTACA O DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE NO SEN TIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUT O DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR