Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PRISAO DO REQUERENTE VINICIUS FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, EM AU DIENCIA DE CUSTODIA, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PA RA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, JA QUE EM LIBERDADE, PODERA ENCONTR AR OS MESMOS ESTIMULOS PARA A PRATICA DELITUOSA. PERSISTE O FUNDA MENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AINDA, PELO MODUS OPERANDI EM PREGADO NA EXECUCAO DO DELITO, QUE DEMONS

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CULPIDOS NA LEI N 11.343/06. PERSISTE, AINDA, O FUNDAMENTO DA CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL UMA VEZ QUE A TESTEMUNHA SIGILOSA 01, SE SENTIU AMEACADA POR ELE E REQUEREU SIGILO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 03/2011 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, CONFORME O SEGUINTE TRECHO: () QUE PREFERE NAO DIZER O NOME DA REFERIDA TES TEMUNHA POR TEMER PELA VIDA DA MESMA, A QUAL

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 A AUTORIDADE POLICIAL TRES DIAS APOS A OCORRENCIA DOS FATOS OBSTA CULAM A MEDIDA EXCEPCIONAL. SE PRESENTES CIRCUNSTANCIAS QUE RECLA MEM RESTRICAO AMBULATORIA CAUTELAR, ELA SE SUSTENTA QUANDO EDITAD A COM O INTUITO DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA DIANTE DAS CIRCUNST ANCIAS CONCRETAS EM QUE SE DEU O HOMICIDIO E CUJA NECESSIDADE SE REFORCA ANTE A CONDUTA POSTERIOR DO PACIENTE

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ESTIMULOS PARA A PRATICA DELITUOSA. PERSISTE O FUNDAMENTO DA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, AINDA, PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NA E XECUCAO DO DELITO, QUE DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DO REQUERENTE Q UE, EM UNIDADE DE DESIGNIOS COM OS CODENUNCIADOS, ARMARAM EMBOSCA DA PARA A VITIMA E, AO CHEGAREM AO LOCAL, AS CODENUNCIADAS TIEVEL EN E RAFAELA SALTARAM DO VEICULO ONDE ESTA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E DE TRAFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N 11.343/2006), EM QUE A P ENA MAXIMA COMINADA, POR SI SO, ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, POSS IBILITANDO, EM TESE, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 313, INCISO I, DO CPP). CONTUDO, CONSTA QUE FLAVIA E GENITORA DE CINC O FILHOS MENORES DE 12 ANOS, QUE NECESSITAM, INDISCUTIVELMENTE, D E SEUS CUIDADOS PARA CONTINUAREM SOBREVIVEND

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 TE ENTENDIMENTO, O JULGADO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA : RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISAO PR EVENTIVA. ORDEM PUBLICA. MODO DE EXECUCAO DO DELITO. GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTOS ID ONEOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. AS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DA PRATI CA DO CRIME (MODUS OPERANDI) E A FUGA DO ACU

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, MOTIVO PELO QU AL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ATENTA AS DIRETRIZES D A ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.403/2011), ANALISO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO C AUTELAR DO FLAGRANTEADO OU A POSSIBILIDADE DE SUA SUBSTITUICAO PO R OUTRA MEDIDA. COMO SE SABE, A PRISAO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1981 trabalhando em uma obra, mas a única que estava ocorrendo no local era a construção de um muro, cujo pedreiro disse que não conhecia o reu. Após a abordagem, chegando no desmanche muitos indivíduos correram, já que a força policial era reduzida. Emerson tentou fugir mas foi abordado. Emerson estava