Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO VALDIVAN BARBOSA DE MOURA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL O R EPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 R INSUFICIENCIA DE PROVAS, NO QUE FOI SECUNDADO PELA DEFESA. RELA TADO. DECIDO. NA ESPECIE, O CONJUNTO PROBATORIO MOSTRA-SE ABSOLUT AMENTE INSEGURO NO SENTIDO DE AMPARAR AS IMPUTACOES INICIAIS, DE MODO A IMPOR O DECRETO ABSOLUTORIO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO I N DUBIO PRO REO, NA MEDIDA EM QUE A CONDENACAO PRESSUPOE A EXISTE NCIA DE PROVA SEGURA E INCONTESTE DE AUTOR

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 IDERANDO A RETRATACAO EXPRESSA DO DIREITO DE REPRESENTAR FORMULAD A EM AUDIENCIA PELA VITIMA, DEVE SER DECRETADA A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO REU. PELA DEFENSORA DO INVESTIGADO FOI RATIFICADA A M ANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFE RIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTE RIO PUBLICO E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIB

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 94812-85.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANNA CLARA SILVA ACUSADO : EDSON EVANGELISTA ALVES ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE O MINIST ERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 INHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. DOU A PRESENTE P OR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HA VENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO C ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSIST ENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. FL AVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO JUIZA DE DIREIT

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANA CARLA ROCHA ACUSADO : MAURILIO ARIMATEIA DIAS DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, MAURILI O ARIMATEIA DIAS, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO POR TER SUPOSTAM ENTE PRATICADO O CRIME DE AMEACA E A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS D E FATO CONTRA ADRIANA CARLA ROCHA. EM AUDIENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTER

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO S EUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMIN

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES P OR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-S E O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE AD

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 LSON RODRIGUES, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISO VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS . REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PR OCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, EN CERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO EDIVALDO MESQUITA LOPES, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PU BLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE A VI TIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE B