423 resultados encontrados para cpp. sem custas. dou - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 O PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO NUXON LIGONDE, COM SUP ORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PR ESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. A POS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NA DA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CORPORAL, DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSO LVER O ACUSADO MARCO TULIO DIAS DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 3 86, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUB LICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E QUE JA SE PASSARAM, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, MAIS DE TR ES ANOS DO ANDAMENTO DO PROCESSO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCED ENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO LENIS D E SOUSA PIMENTEL, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 I DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O ATO, MAS NAO COMPARECEU A AUDIENCIA , TAMPOUCO JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROC EDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ISRAE L AUGUSTO CORREIA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TUALIZADO DA VITIMA, TAMPOUCO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABS OLVER O ACUSADO JOAO PAULO DE FREITAS DE SAO JOSE, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-S E A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA . ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L, PARA ABSOLVER O ACUSADO NATAL JOSE DO NASCIMENTO, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENT E POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ANTO A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO CLAY TON TIMOTEO DAA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII , DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PORAL, BEM COMO AO DELITO DE AMEACA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ALAI LSON GONCALVES DA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E V II, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENT ES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCED A-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA, TAMPOUCO QUANTO A CONTRAVENCAO DE PERTURBACAO DA TRANQUI LIDADE. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA, COM SU PORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A P RESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE (COM A OBSERVACAO DE APRESENTE SENTENCA REFERE-SE APENAS AO REU GILCENILSON RODRIG UES): VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBL ICO IMPUTA AO ACUSADO GILCENILSON RODRIGUES A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9, DO CP