Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

cpp. sem custas. dou - Página 4

  1. Página inicial  > 

423 resultados encontrados para cpp. sem custas. dou - data: 26/07/2025

Página 4 de 43

Processos encontrados


TJGO 12/12/2018 - Pág. 309 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 O PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO NUXON LIGONDE, COM SUP ORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PR ESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. A POS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NA DA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PR

TJGO 11/12/2018 - Pág. 359 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CORPORAL, DE AMEACA E DA CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSO LVER O ACUSADO MARCO TULIO DIAS DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ART. 3 86, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUB LICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO

TJGO 08/11/2018 - Pág. 301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E QUE JA SE PASSARAM, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, MAIS DE TR ES ANOS DO ANDAMENTO DO PROCESSO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCED ENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO LENIS D E SOUSA PIMENTEL, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JUL

TJGO 06/03/2019 - Pág. 464 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 I DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O ATO, MAS NAO COMPARECEU A AUDIENCIA , TAMPOUCO JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROC EDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ISRAE L AUGUSTO CORREIA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JU

TJGO 12/03/2019 - Pág. 250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 TUALIZADO DA VITIMA, TAMPOUCO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABS OLVER O ACUSADO JOAO PAULO DE FREITAS DE SAO JOSE, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-S E A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCE

TJGO 11/12/2018 - Pág. 342 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA . ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L, PARA ABSOLVER O ACUSADO NATAL JOSE DO NASCIMENTO, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENT E POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DIST

TJGO 26/09/2018 - Pág. 326 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ANTO A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO CLAY TON TIMOTEO DAA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII , DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO

TJGO 15/10/2018 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PORAL, BEM COMO AO DELITO DE AMEACA. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO ALAI LSON GONCALVES DA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISOS III E V II, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENT ES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCED A-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS

TJGO 25/09/2018 - Pág. 407 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE AMEACA, TAMPOUCO QUANTO A CONTRAVENCAO DE PERTURBACAO DA TRANQUI LIDADE. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA, COM SU PORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A P RESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTI

TJGO 26/03/2019 - Pág. 173 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE (COM A OBSERVACAO DE APRESENTE SENTENCA REFERE-SE APENAS AO REU GILCENILSON RODRIG UES): VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBL ICO IMPUTA AO ACUSADO GILCENILSON RODRIGUES A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9, DO CP

«1234567…4243»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo