Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 131 18 do CPP. Sem custas. Procedam-se à s anotações e comunicações necessárias. E, após, arquivem-se os autos. Publicada em audiência¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ________, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JuÃza: Ministério Público: Autor (Cledinor): VÃtima (Maria de Lourdes): PROCESSO: 00122835420208140401 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1008 cargo ou função. Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos. O TJ/PA editou SÚMULA Nº 26 que enuncia: "Compete ao Juízo Criminal Comum processar e julgar ação na qual se imputam ao réu infrações cuja soma ou exasperação da pena máxima abstrata ultrapasse o limite de 2 (dois) anos previsto no art. 61 da Lei nº 9.099/1995". (PA-MEM-2017/23477). Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSO

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1164 advogado, todos através de vÃdeoconferência (Microsoft Teams), comigo Auxiliar Judiciário, aà no horário aprazado para a audiência, presente apenas o denunciado, acompanhado de advogado. Aberta a audiência, todos foram informados que o ato seria gravado e a mÃdia juntada aos autos. Em seguida, foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos:

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 410 comigo Analista Judiciário, aí no horário aprazado para a audiência foi feito o pregão de praxe, presentes as partes acima descritas, o policial Edwilson Souza Galvão, RG: 22943 PM/PA e os advogados descritos, ausentes os demais autores. Aberta a audiência, a Autoridade Policial Edwilson Souza Galvão, que neste ato declarou que não estava no Estádio no momento em que houve o alegado tumulto,

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 470 NECESSÁRIO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORA PÚBLICA. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DA DEFENSORA PÚBLICA NO QUE DIZ RESPEITO A INTIMAÇÃO FUTURA DA TESTEMUNHAS ARROLADAS NA QUEIXA-CRIME POR OFICIAL DE JUSTIÇA. JUNTE-SE A DEFESA PRÉVIA DO QUERELADO, APRESENTADA NESTA DATA. CIENTES OS PRESENTES, DOU A AUDIÊNCIA POR PUBLICADA.". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu,_________, José de Av

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 558 representação, e não fará o exame complementar, caso seja necessário. Foi feito proposta de composição civil nos seguintes termos aceito pela vítima: 1. A AUTORA RENATA DO SOCORRO SANTOS BATISTA CPF: 545.838.612-49 PAGARÁ À VÍTIMA O VALOR DE R$ 200, 00 (DUZENTOS REAIS) EM UMA ÚNICA PARCELA., O VALOR SERÁ DEPOSITADO NA CONTA DA FILHA DA VÍTIMA,SUELY SILVA DA SILVA, CPF: 278.743.542-49, BAN

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 466 COLETIVIDADE Artigo: 329 CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/04/2019, às 10:15 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a MM. Juíza de Direito Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, o Ministério Público, a Defensoria Pública, comigo Analista Judiciário, aí no horário aprazado para a audiência foi feito o pregão d

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 327 se os autos, observadas as formalidades legais. Partes intimadas. Sem custas". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ______, Rafaela Cascaes Brito de Oliveira, Conciliadora - Portaria Nº: 2057/2019-GP, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério Público: Defensoria Pública: Autor: Vítima: Advogado da vítima: PROCESSO: 00006317420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 612 Termo Circunstanciado em: 28/01/2021---AUTOR DO FATO:ISAURA LOUCHARD DA CUNHA MOHANA VITIMA:V. V. S. F. . ATO ORDINAT?RIO Com base no Provimento n?006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Di?rio da Justi?a do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinat?rio para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Bel?m, 28 de janeiro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Var

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 338 PROCESSO: 00101703020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 25/11/2021 AUTOR DO FATO:RAFAELA DOS SANTOS LEMOS Representante(s): OAB 25650-A - FELIPE DAVID SIROTHEAU (ADVOGADO) VITIMA:J. S. P. . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará BELÃM SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BE