CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2004 EDITAL232/2022 O Promotor de Justiça 1° Substituto da Comarca de São Desidério, no manuseio de suas atribuições legais, em observância ao o art. 4º, inciso VI, da Res. 23/2007 do CNMP c/c art. 7º, caput, e § 2º, I, comunica a quem possa interessar a INSTAURAÇÃO dos INQUÉRITOS CIVIS abaixo relacionados: N° IDEA DATA DE INSTAURAÇÃO 003.9.215512/202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1669 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANPP Tendo em vista as infrutíferas tentativas de intimação do(a) Sr. SEVERINA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA, investigado no Inquérito Policial nº 331/2018, IDEA n° 593.9.176051/2018, DETERMINO a sua intimação por Edital, via Dje, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, através de Advogado (a) ou Defensor (a) Público (a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2027 Processo 0002656-63.2016.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rodrigo Andrade Silva - O acusado apresentou resposta tempestiva, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram carac

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR. PROTOCOLO : 249639-55.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMAURI PEREIRA DE MOURA VITIMA : DAYANNE SUELLEN PEREIRA SILVA ADV ACUS : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER DESPACHO : AGUARDE-SE EM CARTORIO O RETORNO DA CARTA PRECATORIA INTERROGATOR IA EXPEDIDA A FL. 153, COM A JUNTADA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, A ESC RIVANIA PARA JUNTADA DA CERTIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1451 180 DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, com a ressalva do art. 18, do CPP, tendo em vista a ausência de prova da materialidade do crime. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e baixas pertinentes, arquivem-se os autos. Capela,28 de julho de 2015. Carlos Aley Santos de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2801 à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há se falar em inépcia da denúncia (art. 395, I do CPP) que foi recebida pela presença dos requisitos legais. Além disso, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2050 Processo 0004003-68.2015.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.G.S. e outro - Os acusados apresentaram resposta tempestiva, sem exceções processuais. De início, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não resta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2410 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALCEU CORRÊA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA BEATRIZ ZAPAROLI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2017 Processo 0000993-45.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latroc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2418 absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas. Com efeito, o fato narrado na denúncia caracteriza o tipo penal imputado aos agentes (tipicidade) e, além disso, não há prova pré-constituída de causa excludente da ilicitude do fato, da culpabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2702 Alex Siqueira dos Santos - Fl. 242: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) acusado(a), nos termos dos artigos 4º e 12 da Lei n.º 1.060/50. Anote-se.Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão. Int. - ADV: ELIETE DA SILVA