Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1851 de instrução, debates e julgamento para o dia 18/06/2015, às 15:40 horas. Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome dos acusados, autuando-se em apenso. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2143 Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, arts. 72, IV, “b”, 73, 74, 75, IV da Lei Complementar Estadual nº 11/1996, de ofício, mediante INSTAURAÇÃO Portaria própria nº 08/2022, o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA-PAAPP para apuração do fato. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2022. Eduvirges Ribeir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1672 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPICURU/BA Edital nº 10/2022 Portaria 06/2022 Instauração de Procedimento Administrativo IDEA: 101.9.350973/2021 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPICURU, por intermédio de seu Promotor de Justiça, no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 8º, III, da Resolução 174/2017, do CNMP converter em PROCEDIMENTO ADMINIST

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 714 COMARCA DE EUSEBIO - 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO JUIZ(A) DE DIREITO REJANE EIRE FERNANDES ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ÉRICA JAÍNE ALENCAR DE ALBUQUERQUE MASIERO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0002597-05.2019.8.06.0075 - Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 714 COMARCA DE EUSEBIO - 3ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO JUIZ(A) DE DIREITO REJANE EIRE FERNANDES ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ÉRICA JAÍNE ALENCAR DE ALBUQUERQUE MASIERO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 ADV: JOAO PAULO CRUZ SANTOS (OAB 5975/CE) - Processo 0002597-05.2019.8.06.0075 - Ação Penal - Procediment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1944 EDITAL N° 014/2022 ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL A Promotoria de Justiça de Baianópolis/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 2°, § 7°, e art. 10, da Resolução n° 023/2007, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, e no art. 5°, § 1°, da Resolução n°

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2078 através do e-mail: [email protected], a fim de comunicar se há interesse em designação de audiência, na qual será oferecida proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do Art. 28-A do CPP. Ressalta-se que o contato com esta Promotoria deverá ocorrer apenas se tiver interesse em celebrar acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2411 I do CPP) contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP).Intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões no prazo legal.Int. - ADV: EVANDRO RICARDO BAYONA (OAB 214792/SP) Processo 0000577-77.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VITIMA : ANERO NETO VAZ DA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : RECEBO A APELACAO DE FLS. 112/113, NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EF EITOS. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PAR A CONTRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SE M A MANIFE

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 304 1. No que concerne ao alegado violação ao parágrafo único, do artigo 316 do CPP, tendo em vista que há mais de 90 (noventa) dias não é realizada, pela autoridade coatora, a reavaliação da custódia preventiva, todavia, verificando as informações prestadas pelo juízo a quo, denota-se que, houve 06 (seis) reanálises da prisão preventiva do paciente; 2. Ordem denegada. Decisão unânime. ACO