Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TAMBEM NAO EXTRAPOLAM A NORMALIDA DE; COMPORTAMENTO DA VITIMA INEXISTENTE NESTE DELITO. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. PASSANDO A SEGUNDA F ASE DA DOSIMETRIA DA PENA, NAO VERIFICO ATENUANTES OU AGRAVANTES. . ADENTRANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, NA O CONSTATO A PRESENCA DE CAUSAS DE AUMENTO O

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INTIME-SE O(A) NOBRE ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTóRIO E RETIRAR O ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO. NR. PROTOCOLO : 315352-40.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON ARANTES DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO :

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 S ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME REGISTRO DE FLS. 187/189; III CONDUTA SOCIAL E NEUTRA AOS REUS, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACO ES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO DE CONDUTA; IV PERSONALIDADE D O AGENTE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALI DADE DOS REUS, O QUE NAO OS PREJUDICA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPR

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITAGINO BERNARDES DA SILVA LEONARDO SANTOS SILVA VITIMA : WESLEY JOSE DE SOUZA ADV ACUS : 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA 19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E, POR COROLARIO, CONDENO LEONARDO SANTOS SILVA, QUALIF ICADO A FL. 02, NAS

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 L REPUTO NEUTRO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTR ARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A P ENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, O QUAL TORNO DEFINITIVA, EM FACE DA INEXISTENCIA DE ATENUANTE, AGRAVANTE, CAUSA DE DIMINUI CAO OU AUMENTO DE PENAL. EX VI DO ARTIGO 33,

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PARA AFERIR SEU COMPORTAMENTO. A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIA L DO ACUSADO, TAMBEM ELEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIA PREPONDE RANTE PELO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANALISADAS ACIMA. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE REC LUSAO E 500 DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE, PR

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA VENTILADA NA DENUNCIA E, POR CONSEGUINTE, CONDENO VENILSON RODRIG UES DOS REIS, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMIN ADORA DO ARTIGO 157, 1, DO CODIGO REPRESSIVO. NESSE PASSO, NOS TE RMOS DO ART. 68 DO CP, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESM O DIPLOMA LEGAL, PROCEDO A DOSIMETRIA DA P

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 BUSCA E APREENSAO (FLS.26). FIANCA(FLS.34). INTERCEPTACAO TELEFON ICA (FLS.58/61,62/86). LAUDO PERICIAL (FLS.98/104). RECEBIMENTO D A DENUNCIA (FLS.107/109), EM 17.09.2014. CITACAO (FLS.125).RESPOS TA A ACUSACAO (FLS.130/131) POR DEFENSOR CONSTITUIDO. SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO (FLS.232). CONDICOES (FLS.262). REVOGACAO POR DESCUMPRIMENTO (FLS.286/288). AUDIENCIA