Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Cemig Geração e Transmissão S.A. em face de RCG Engenharia e Empreendimentos LTDA, com a qual pretende retomar a posse de um terreno localizado na margem esquerda do reservatório da Usina Hidrelétrica de Jaguara, no município de Rifaina/SP.Alega, em suma, que a área foi declarada de utilidade pública e desapropriada para a formação do reservatório que serve à referida usina, onde é prestado o serviço público federal de ger

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 JÚNIOR - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. X FELIPE GADELHA ABRANTES. ADVOGADOS: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 X Ana Larissa Duarte Oliveira Advogada Inscrita na OAB/PB sob o nº. 27.16217)PROCESSO: 0864984-16.2019.8.15.2001 Atraso de vôo - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR - PARTES:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. X DILAI

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 32 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0033446-02.2009.8.15.2001 CUMP

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 41 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000029-94.2007.8.15.1171 E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Cemig Geração e Transmissão S.A. em face de RCG Engenharia e Empreendimentos LTDA, com a qual pretende retomar a posse de um terreno localizado na margem esquerda do reservatório da Usina Hidrelétrica de Jaguara, no município de Rifaina/SP.Alega, em suma, que a área foi declarada de utilidade pública e desapropriada para a formação do reservatório que serve à referida usina, onde é prestado o serviço público federal de ger

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União ao fim da concessão.Logo, de imediato, se vê interesse ao menos indireto da União, que poderia ter, no mínimo, requerido sua inclusão na condição de assistente simples, conforme dispõe o artigo 5º da Lei n. 9.469/97.Isso porque é de seu interesse, presumo, que receba o imóvel - quando da reversão - livre de eventuais ocupações irregulares. Ademais, presumo que seja de seu interesse que o contrato de concessão não seja embaraçado pela eventual conduta lesiva de um particul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003660-49.2015.403.6113 - OLIVIA MARIA CORREA(SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO E SP338515 - ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Cuida-se de ação de rito comum, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Olivia Maria Correa contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com a qual pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário, considerando a regra 85/95

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Cuida-se de ação ordinária previdenciária ajuizada por WANDERLEI DA SILVA DOMINGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário AUXÍLIO-DOENÇA e, ao final, se o caso, sua conversão em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.O INSS apresentou contestação alegando: 1º) a ocorrência da prescrição quinquenal; e 2º) ausência dos requisitos para a concessão do benefício.É o