Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800541095 ATA DE AUDIENCIA EM 14 DE JANEIRO DE 20 19, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS A UDIENCIAS, PRESENTE O M. JUIZ DE DIREITO, DR. PETER LEMKE SCHRADE R, COMPARECERAM OS ACUSADOS, QUE SE ENCONTRAM PRESOS, ACOMPANHADO S DE SEUS ADVOGADOS DRS. WALTER JOSE MARTINS (OAB/GO 28.614) E VA LQUIRIA APARECIDA DA SILVA SANT

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PENA FIXADA. ALEXANDRINA DIAS DA SILVA QUANTO AO CRIME DE ASSOCIA CAO PARA O TRAFICO DE DROGAS ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP, VERIFICA-SE QUE A RE AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPEC IE DELITIVA E NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES. ALEXANDRINA POSSUI EM SEU DESFAVOR DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO NOS DIAS 04/09/2015 E 26/06/2015. UTILIZO-AS

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ARBAS LUIZ PEREIRA DA CUNHA E EDUARDO PEREIRA BRAGA NAS PENAS DOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI N. 11.343/06. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS A RTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA , A DOSIMETRIA DA PENA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES PERPETRADOS, PRIMEIRAMENTE POR JARBAS LUIZ PEREIRA DA CUNHA. DO CRIME DE TRAFICO DE DR

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 972 UNANIMIDADE. ACÓRDÃO: 216954 COMARCA: REDENÇÃO DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 1 3 8 2 2 8 2 0 2 0 8 1 4 0 0 4 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Agravo de Execução Penal em: AGRAVANTE:RONILSON MARTINS AGUIAR Representante(s): OAB 16859-A - MARCELO DELLA CORTE LEITE (DEF

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 024 201701683150 (APENSADA). A PREAMBULAR E EXTENSA E RELACIONADA A ASSIM DENOMINADA OPERACAO CARNE DA ALEGRIA. EM APARTADA SINTES E, CONSTA QUE, NA EVOLUCAO DAS APURACOES, FORAM COLHIDOS ELEMENTO S DE INFORMACAO, OS QUAIS DAO CONTA QUE, AO MENOS DESDE OUTUBRO D E 2016 ATE O DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 DATA DA DEFLAGRACAO DA OPER ACAO, OS DENUNCIADOS FELIPE ROCHA GAMA SOBRAL

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 RO DIZ RESPEITO AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE VIANA REIS, QUE, EM TES E, AUXILIOU MIKAEL VINICIUS DE SOUSA DIAS NA SUBTRACAO, EMPRESTAN DO A ELE O SIMULACRO UTILIZADO NA ABORDAGEM DA VITIMA. NOTO QUE M IKAEL VINICIUS DE SOUSA DIAS NAO FOI DENUNCIADO PELO SUPOSTO ROUB O PRATICADO EM DESFAVOR DE CARLA BEATRIZ DE CARVALHO MONTEIRO, MA S TAO SOMENTE PELA SUBTRACAO, EM TESE, PRAT

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 SE O CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, PREVISTO NO ART. 35, CAP UT, DA LEI1134333/06, E SABIDO QUE PARA SUA CARACTERIZACAO E NECE SSARIA A ASSOCIACAO DE "DUAS OU MAIS PESSOAS PARA O FIM DE PRATIC AR, REITERADAMENTE OU NAO, QUALQUER DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS .3333 111 O , E 34 DESTA LEI". NO TOCANTE A EXPRESSAO " REITERADA MENTE OU NAO ", PREVISTA NO MENCIONADO TIP

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 65, INCISO III, ALINEA D, DO CP, DEVE SER APLICADA EM SEU FAVOR, POUCO IMPORTANDO SE A ADMISSAO DA PRATICA DO ILICITO FOI ESPONTAN EA OU NAO, INTEGRAL OU PARCIAL, OU SE HOUVE RETRATACAO POSTERIOR EM JUIZO. 2. O ERRO MATERIAL OU EQUIVOCO MANIFESTO, QUANDO NAO AC ARRETE PREJUIZO AO CONDENADO, E PASSIVEL DE SER CORRIGIDO DE OFIC IO A QUALQUER TEMPO, MESMO APOS O TRANSITO

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 RAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA DOS ACUSADOS DEIZE E EDVAN APRESENTARAM ALEGACA O FINAL ORAL. APOS, O DEFENSOR PUBLICO APRESENTOU A SEGUINTE ALEG ACAO: MM. JUIZ, A DEFENSORIA P UBLICA, PELO ACUSADO GABRIEL, ADOT A O RELATORIO ELABORADO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E PASSA A ANALISE DE MERITO. V ERIFICA-SE QUE O ACUS

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ENTO DA PENA, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 40, INCISO VI, DA LEI N 1 1.343/2006, TENDO EM VISTA O NITIDO ENVOLVIMENTO DO MENOR JEREMIA S NUNES LOUREDO NA MERCANCIA DE ENTORPECENTES, RAZAO PELA QUAL AU MENTO A REPRIMENDA EM 1/6 (UM SEXTO), OU SEJA, EM 10 (DEZ) MESES PARA O CRIME DE TRAFICO E 06 (SEIS) MESES PARA O CRIME DE ASSOCIA CAO CRIMINOSA. POR FIM, ENTENDO NAO FAZER-SE