Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A DEFINITIVA EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E, AINDA, A SITUACAO FINAN CEIRA DO ACUSADO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA EM 600 (SEISCENTOS) DI AS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA FIXADO EM UM TRIGESIMO DO SA LARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS. 1.2

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 HA O QUE SER VALORADO; AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PR OPRIO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: DE MUITA MONTA; POIS A DEPENDENC IA QUIMICA REPRESENTA UMA AGRESSAO FISICA E PSICOLOGICA PARA O US UARIO E UM GRANDE DESAJUSTE SOCIAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: DESF AVORAVEL, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INFLUENCIAR NA COND UTA PERPETRADA PELO AGENTE. RESPEITADO O SI

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 E DA ALEGRIA EM APARTADA SINTES E, CONSTA QUE, NA EVOLUCAO DAS AP URACOES, FORAM COLHIDOS ELEMENTO S DE INFORMACAO, OS QUAIS DAO CO NTA QUE, AO MENOS DESDE OUTUBRO D E 2016 ATE O DIA 10 DE AGOSTO D E 2017 DATA DA DEFLAGRACAO DA OPER ACAO, OS DENUNCIADOS FELIPE RO CHA GAMA SOBRAL, CLAUDIO FERNANDO D OS SANTOS, ADRIANA GONCALVES, ROSANE RODRIGUES ROSA E VILMAR IVO PEREIRA AS

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 EENDIDA UMA PORCAO DE MACONHA NA CALCINHA DELA. A ACUSADA TAMBEM AFIRMOU QUE CONHECIA A JAQUELINE PORQUE FOI ESPOSA DO PAI DELA, E QUE FAZ USO DE DROGAS COM A MESMA, BEM COMO TINHA CONHECIMENTO D E QUE A ACUSADA KARINA ERA USUARIA DE ENTORPECENTES E QUE ESTA AP ENAS ESTAVA DE PASSAGEM EM SUA RESIDENCIA A PEDIDO DO ALEXANDRE. A ACUSADA TAMBEM AFIRMOU QUE A ACUSADA JAQUEL

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IDADE DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES SE ENCONTRA DE MONSTRADA ATRAVES DO B.O. DE FLS. 17/19, TERMO DE EXIBICAO E APRE ENSAO DE FLS. 20, LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATACAO DE ENTORPECENTE DE FLS. 26 E LAUDO DEFINITIVO DE FLS. 179/182 CONTENDO ELEMENTOS BASTANTES DE CONVICCAO QUE TRAZEM A CERTEZA DAS PRATICAS CRIMINO SAS. EM RELACAO A AUTORIA, ESTA PROVADO NOS A

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E 100 (CEM) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA C ORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DIAS-MULTA EM 1/30 DO SALARIO M INIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CODIGO PENAL), CON SIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADA. TORNO, TAMBEM, DEFINIT IVA A PENA DE ASSOCIACAO A CARLA SHIRLAYNE DA SILVA LESSA E JUAN PABLO ALVES DE SOUZA EM 03 (TRES) ANOS DE R

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 646 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217162 COMARCA: AFUÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 0 0 3 0 3 1 9 9 1 8 1 4 0 0 0 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ROBERTO DO SOCORRO FARIAS TEIXEIRA Representante(s): OAB 0

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 OLIVEIRA GRACIANO EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E MULTA; FIXO A P ENA-BASE DO DELITO DE ASSOCIACAO AOS REUS JHON LENNON RODRIGUES D OS SANTOS, REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, ROGER TOMAZ FERNANDES E C HARLES TOLENTINO OLIVEIRA GRACIANO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E MULTA. ATENUANTES E AGRAVANTE: NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENU ANTES E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADA NOS

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 STRITIVA DE DIREITOS E A SUSPENSAO CONDICIONAL DA EXECUCAO DA PEN A, POIS A SOMA DAS CONDENACOES SUPERA O LIMITE LEGAL. 4.3 QUANTO AO SENTENCIADO MACIEL DAS NEVES ALVES: 4.3.1 - CRIME DE TRAFICO D E DROGAS (ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06): ATENDENDO (A/AOS): CUL PABILIDADE: DIZ RESPEITO AO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADOS JORGENIR E CLAUDENIR CONSTITUIRAM ADVOGADO E A SUSPENSAO PROCESSUAL FOI REVOGADA EM RELACAO A ELES (FLS. 782). OS ACUSADO S CLAUDENIR E JORGENIR APRESENTARAM A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 7 93/794). AO FINAL O REU ANDRE FOI INTERROGADO AS FLS. 798. NA FAS E DO ART. 402, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUER ERAM (FLS. 799) EM SEGUIDA VIERAM OS MEMORIA