Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93080-97.2004.8.09.0051 ( 200400930808 ) AUTOS NR. : 432 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : BENEDITO EURIPEDES GOMIDES DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92771-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUVERCI GRACAS PIMENTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUER

Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ADV REQTE : 28134 GO - LUIS HENRIQUE LOPES DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIAO, OUCAM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. PIRANHAS, 07 DE AGOSTO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 87713-83.2012.8.09.0125 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FABIO FRANCISCO BARBOSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 873 Jurisdição: Ibicaraí Autoridade: Depol De Ibicarai Autor Do Fato: José Domingos Saturnino Dos Santos Terceiro Interessado: Valdite Maria Oliveira Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 884 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000324-32.2019.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Vitima: Delegacia De Polícia De Ibicaraí Vitima: Edson Dias Nascimento Terceiro Interessado: Antonio Carlos Costa Moraes Terceiro Interessado: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1144 Vitima: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edilmara Santos Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000689-42.2022.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ VITIMA: Ministério Público do Estado da Ba

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 950 É o relatório. Decido. Necessário destacar que, por força do art. 61 do CPP, o juiz deve reconhecer de ofício a ocorrência de causa extintiva de punibilidade. Examinados os autos, verifica-se o advento da decadência do direito de queixa, que é condição de procedibilidade para o crime objeto deste procedimento de modo que é facultativo à vítima oferecê-la no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3070 Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação/ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serra Dourada, data da assinatura eletrônica. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Ju�

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS VITIMA : JUNIOR CESAR MACHADO DA SILVA MEIRELE DE OLIVEIRA MARTINS PAULA ALEXANDRE ARAUJO SERAFIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1391/15 (201603391449) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPE STIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 288 EM SEUS REGULARES EFEITOS.

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IANDO-SE A CAP A RESPEITO DO TEOR DA DECISAO MENCIONADA, REMETEND O-SE COPIA, CASO NECESSARIO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILV ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 49011-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : LUANA ALVES E SA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AUTOS N. 202/14 (20140