CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 883 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TCO lavrado em desfavor da pessoa acima nominada, devidamente qualificada, respectivo a fato previsto no art. 140 do Código Penal. O fato foi praticado em 22/01/2020. O Ministério Público apresentou manifestação requerendo a decretação da extinção da punibilidade. É o relatório. Decido. Examinados os autos, verifica-se o adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1638 VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROBERTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0000031-16.2014.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inj

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 694 Pois bem. Inicialmente o pedido de prisão domiciliar em razão da suposta lesão grave dos membros inferiores, que, no dizer dos impetrantes, necessita o paciente de tratamento de longa duração, somado ao fato de que ele fora acometido do COVID-19 (mês de setembro), pelo que se depreende dos autos, não foi submetido ou analisado pelo Juízo de primeiro grau de jurisdição tal questionamento, po

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 LO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, ADUZINDO, EM SINTESE, QUE O REQUERENT E MESES ANTES AO CRIME OBJETO DESTE PEDIDO, FOI PRESO EM FLAGRANT E DELITO NA COMARCA DE CORUMBA/GO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE RECEPTACAO DE SEMOVENTES, DE MODO QUE, TAL COMO JA SUSTENTAND O NA DECISAO ORA COMBATIDA, A SUA LIBERDADE CONSTITUI RISCO CONCR ETO A ORDEM PUBLICA. E O RELATORIO. DECIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1261 MARTINS (OAB 361746/SP), VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP) Processo 0001339-65.2017.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS BITTENCOURT SILVA Vistos. Tendo em vista o oficio de fls. ( 526 ), proceda-se a anotação no histórico de partes, inserindo o evento C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1324 de certidão de sentença. Em seguida, dê-se vista ao representante do Ministério Público para ajuizamento da ação de execução da multa penal. Deverá, ainda, a serventia, lançar a movimentação pertinente. Com a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá proceder a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1430 Processo 0015817-61.2018.8.26.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - L.S.S. - Vistas dos autos ao réu para: No prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cálculo da multa. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 74743/SP) Processo 0017

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 E COMPROU A ARMA DE UM DESCONHECIDO NA RUA, NAO SABENDO QUE ERA P RODUTO DE CRIME, PARA SUA DEFESA, POIS ESTA EM GUERRA COM O PESSO AL DOS CARNICA, POIS FAZ PARTE DA GANGUE DA VILINHA. CRISTALINO, PORTANTO, QUE A CONDUTA DO ACUSADO AMOLDA-SE PERFEITAMENTE AO TIP O PENAL PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 10.826/03, SENDO IMPERIOSA SUA CONDENACAO. COM RAZAO AINDA O MINISTERIO PUB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 984 VITIMA: MARIVALDA ALVES DIAS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TCO lavrado em desfavor da pessoa acima nominada, devidamente qualificada, respectivo a fato previsto no art. 140 do Código Penal. O fato foi praticado em 01/04/2019. É o relatório. Decido. Examinados os autos, verifica-se o advento da decadência do direito de queixa, que é condição de pr

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.004229-7 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: MARCELO VIDAL SANTANA RAMOS FILHO. Adv(s).: DF050930 - M