656 resultados encontrados para crime objeto deste - data: 21/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1109 Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000338-60.2012.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Vitima: Sirmolandia Nascimento Sobrinho Borges Autor Do Fato: Raquel Alves Nascimento Terceiro Interessado: Ministeri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SE M CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97873-07.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WENDER CAMELO PINTO ACUSADO : SERGIO ALVES CENA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 465/16 (201600728400) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25347-42.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DESPACHO : AUTOS N. 611/16 (201601161470) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES (FL. 149), E APRESENTADAS AS RAZOES (FLS. 153/156) E CONT RARRAZOES (FLS. 158/162) DO RECURSO APELATORIO INTERPOSTO POR CAR LOS EDUARDO TOMAZ DE ALMEIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, COM FULCRO NO ART. 395, III, DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. : 164224-58.2009.8.09.0051
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1103 Advogado(s): AUTOR DO FATO: MARIO ALVES SOARES JUNIOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TCO lavrado em desfavor da pessoa acima nominada, devidamente qualificada, respectivo a fato previsto no art. 147 do Código Penal. O fato foi praticado em 04/09/2017. É o relatório. Decido. Necessário destacar que, por força do art. 61 do CPP, o juiz deve reconhece
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1652 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000522-11.2015.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: OTAVIANO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e outros Advogado(s): SENTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1083 P.R.I. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000239-46.2019.8.05.0091 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ibicaraí Vitima: Delegacia De Polícia De Ibicaraí Vitima: Márcia Souza Dos Santos Ribeiro Terceiro Interessado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129451-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DELIANE CARDOSO MAIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1472/18 (201801294512) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126672-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR.