Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3295 EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP) Processo 0018840-22.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.M.A.C. - Vistos, Defiro o requerido em cota ministerial retro, assim, determino a remessa dos autos à Autoridade Policial responsável,

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

MAT. 2 3011682 NOME Andre Luiz Sousa Nascimento CARGO Técnico Judiciário LOTAÇÃO ATUAL Comarca de Caracaraí OPÇÃO ORD 13ª 14ª 15ª 16ª 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 3 3011638 Carla Rocha Fernandes Técnico Judiciário Comarca de Alto Alegre 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª 14ª 15ª 16ª 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 4 3011679 Durval Farney Messa Bezerra Técnico Judiciário Comarca de Caracaraí 9ª 10ª 5 3011364 Eduardo Almeida de Andrade Técnico Judiciário Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2558 Processo 0002231-35.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Márcio Gomes Filho - Recebido da VEC local. Em 11/07/2022, declarada extinta a punibilidade do sentenciado pelo cumprimento da pena restritiva de direitos e de multa. - ADV: JOSIANE SOUSA MENDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2802 21.2022.8.26.0577) - Restituição de Coisas Apreendidas - Fato Atípico - LUCAS DE SOUZA HISSA - Vistos. Fls. 16 e 28: Ciente da entrega do veículo ao seu proprietário, conforme Auto de Entrega de fls. 24. Nada mais sendo requerido, arquivem-se o presente expediente com as cautelas de praxe. Int. Dil. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2775 razões de decidir de fls. 85/vº subsistem por seus próprios fundamentos e, a esta altura, torna-se imprescindível às diligências a prorrogação das custódias cautelares uma vez que ainda pendem diligências, nos moldes da cota ministerial de fls. 404/409. Destarte, prorrogo o decreto de prisão tempo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2397 documentos. Por fim, tornem os autos a Delegacia de Polícia de origem para conclusão das investigações, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme art. 10, §3º, do CPP. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRESSA MARGOTTO GRAMELICH (OAB 23674/ES), RODRIGO BASSETTE TARDIN (OAB 12177/ES) 2ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1746 SP) Processo 0099484-57.2008.8.26.0050 (050.08.099484-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NEUSA FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a demandada para que comprove o cumprimento do ANPP nos autos da execução do acordo, nos termos da manifestação ministerial. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2862 - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - P.R.S. - Defiro o requerimento do MP. Intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos e esclarecimentos mencionados pela Autoridade Policial às fls. 137, item 5, alíneas “a”, “b” e “c”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4029 legais efeitos de direito, o acordo formulado as fls. 1/3, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível - Exoneração ajuizada por R.D.A.C. e G.G.C. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo é incompatível com o i

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 026/124 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 21 DE JULHO DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 22 de julho de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 1789 - Interromper, no interesse da Administração, a contar de 01.08.2016, as férias da Dr.ª DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito titular da Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas