Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 364 2027207-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002659-46.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 131 Junior; Advogada: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP); Advogado: Rafael Tiago da Silva (OAB: 344841/SP); 2023495-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 644 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2020 0002046-07.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 608 79, bem como para que apresente defesa prévia no prazo legal. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/ SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 318 - Santos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501854-98.2020.8.26.0536; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Fernandes Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2131826-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECKERT LANCHONETE R$ 8.105,00 R$ 12.188,00 R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 R$ 9.360,00 MARCUS VINÍCIUS GOMES FERREIRA – ME 9.964,00 R$ R$ 9.360,00 -- CEF “AM” CEF -- CEF -- CEF -- Itaú/Unibanco -- Itaú/Unibanco -- Itaú/Unibanco -- Itaú/Unibanco RAL TRANSPORTADORA R$ 9.964,00 R$ 9.000,00 INGRAMARA DAIANE DE LIMA 11.364,00 MENEGATTI – ME Luan Ramos de Matos R$ Aline Damm R$ 20.000,00 R$ MATERIAIS CONSTRUÇÃO do Banco do Banco do Brasil Tatiane Rendeges 9.964,

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1972 não tendo aplicabilidade às ações populares. Para além da simples argumentação de que ambas ações integram o mesmo microssistema processual coletivo, aratio decidendique deve ser destacada do RE 852475/SP, e a qual revela-se importante no presente desenvolvimento dogmático, liga-se aobem jurídicoconstitucionalmente eleito como passível de receber especial tutela pelo sistema jurídico. Assim

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1574 Cezar Carvalho Advogado (as): Arthur Dias Arruda - OAB/PA nº 12.743 Juiz Prolator: Everaldo Pantoja e Silva DECISÃO O réu, ora requerente, PAULO CEZAR CARVALHO, já qualificado, por advogado, apresentou às fls. 22/38, Resposta à Acusação com pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA da PRISÃO PREVENTIVA decretada nos autos, a fim de responder em liberdade ao processo, no qual está sendo acusado da pr

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 Quarta-feira, 24 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . . CONTRATO . Contrato Nº: 033 Exercício: 2019 Classificação do objeto: Outros Objeto: Aquisição de licença de uso por tempo determinado de software especializado em solução de mensageria Valor Total: R$-4.650.400,00 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) Data de Assinatura: 15.04.2019 Vigência: 15.04.19 a 14.04.24 Pregão Eletrônic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 659 ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS) ADV: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) No caso em comento, a Ré foi citada no endereço indicado na petição inicial (fls. 75 dos apensos), mas, iniciado este cumprimento de sentença, ao ser procurada naquele mesmo endereço (cert. fls. 16), não foi localizada, por não estar mais e