Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1392 acarretará na decretação da prisão preventiva do réu, nos termos do parágrafo único do art. 312 do Código de Processo Penal. Expeçase o competente Alvará de Soltura, para que o réu seja posto incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, e tenha ciência das medidas cautelares fixadas, bem como tenha ciênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 292 se oculta(m), promova a citação por hora certa. IV.Juntado o mandado, o Cartório deverá dar vista à Defensoria Pública, em sendo requerido seu patrocínio; se decorrido em branco o prazo sem indicação pelo réu. Havendo indicação, intimar o advogado apontado. V.Juntem-se os antecedentes criminais, como requerido pelo MPE. R

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.462 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Pedido de Providências n. 0006712-74.2016.2.00.0000, versando sobre a edição de provimento que “Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3319 11 ADV. LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - 3793N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600559-86.2021.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Autor: MARIA EDUARDA MACIEL DA SILVA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Ao advogado da parte autora em 15 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 800 do registro da contratação perante o INSS e de eventuais outras contas ativas, ao mês anterior e ao posterior, a fim de demonstrar que não recebeu os valores objeto do contrato; 2) juntar, ainda, caso não conste dos autos, a procuração atualizada. Formalizados ou com o transcurso in albis, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 471 Processo 0802213-56.2016.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Erna Maria Bello ADV: MARCIO ROBERTO BORBA MARTINS (OAB 7784B/MS) Intimação da parte autora, acerca da Juntada de fls. 262/264. 2ª Vara de Cassilândia JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 285 Outrossim, decorrido 80 (oitenta) dias da decretação da prisão preventiva do atuado, determino a intimação das partes (MP e DP ou advogado constituído) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, caso queiram, manifestarem-se a respeito da necessidade ou não de se manter a prisão preventiva, caso os autuado ainda esteja preso. Dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 548 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2021 Processo 0000019-43.2021.8.12.0007 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça Reqte: T.M.M.N. - Reqdo: L.A.M.J. ADV: LAÍS CAROLINE CARDOSO FERREIRA PINTO (OAB 20224/MS) Ante o exposto, com o parecer favoráve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4709 826 das exigências técnicas e profissionais indispensáveis para a realização da vistoria in loco e confecção do respectivo laudo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA POSSIBILIDADE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4582 No tocante ao pedido de liberdade provisória contido no bojo da resposta à acusação apresentada, determino à defesa que formule-o em autos apartados, visando evitar tumulto processual, considerando que não se tratar de matéria atinente ao mérito da presente ação penal, mas sim relativa a procedimento de natureza cautelar (prisão preventiva) e independente da