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criminal de caxias - Página 141

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1.508 resultados encontrados para criminal de caxias - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TRF4 06/08/2013 - Pág. 610 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

recurso por julgar nos Tribunais, estão sujeitas a desfazimento, a depender do conteúdo do julgado. Nesses processos, a arrematação permitirá a transferência do domínio ao arrematante, permanecendo os valores do preço e os pagos a título de honorários de leiloeiro depositados em juízo, em garantia à arrematação, até que os recursos transitem em julgado. Havendo desfazimento da arrematação, serão devolvidos ao arrematante os valores depositados.5)Em caso de arrematação, o Exeq

TRF4 06/08/2013 - Pág. 614 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

18710-0, prevista na Lei n.º 9.289/96, tabela III.4)Os emolumentos relativos a transferência do bem imóvel e demais despesas decorrentes na transferência junto ao Cartório de Registro de Imóveis serão de responsabilidade do Arrematante.ADVERTÊNCIAS:1)Em caso de arremate, o preço pago pelo bem deverá ser recolhido pelo leiloeiro em conta de depósito judicial vinculada aos presentes autos, salvo ocorrendo a hipótese do "caput" do artigo 690 do CPC, no prazo de até 15(quinze) dias, med

TRF4 06/08/2013 - Pág. 616 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

respectivas custas judiciais (0,5%(meio por cento) do valor da arrematação, observando o valor mínimo de R$ 10,64 e o valor máximo de R$ 1.915,38, por meio de guia mediante GRU, Unidade Gestora 090020 (Seção Judiciária/RS), Gestão: 00001, Tesouro Nacional, e Código de Recolhimento 18710-0, prevista na Lei n.º 9.289/96, tabela III.4)Os emolumentos relativos a transferência do bem imóvel e demais despesas decorrentes na transferência junto ao Cartório de Registro de Imóveis serão d

TRF4 06/08/2013 - Pág. 670 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

transferência junto ao Cartório de Registro de Imóveis serão de responsabilidade do Arrematante.ADVERTÊNCIAS:1)Em caso de arremate, o preço pago pelo bem deverá ser recolhido pelo leiloeiro em conta de depósito judicial vinculada aos presentes autos, salvo ocorrendo a hipótese do "caput" do artigo 690 do CPC, no prazo de até 15(quinze) dias, mediante caução fixada em 20% (vinte por cento) do valor do lance, ficando, neste caso, o Arrematante sujeito à regra do artigo 695 do mesmo c�

TRF4 06/08/2013 - Pág. 688 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

previstas no artigo 690, § 1º, do CPC.E, para que no futuro não se alegue ignorância e, para que chegue ao conhecimento do(s) Executado(s) e de terceiro(s) interessado(s), foi expedido o presente Edital que será publicado junto ao Diário Eletrônico Federal, sendo cópia afixada no local de costume da sede deste Juízo Federal, na forma da Lei.DADO E PASSADO nesta cidade de Caxias do Sul aos 10/07/2013. Eu, ELENA CORREA DA SILVA, digitei o presente edital, e eu, ______,Sidnei José Miron,

TRF4 06/08/2013 - Pág. 694 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

aos presentes autos, salvo ocorrendo a hipótese do "caput" do artigo 690 do CPC, no prazo de até 15(quinze) dias, mediante caução fixada em 20% (vinte por cento) do valor do lance, ficando, neste caso, o Arrematante sujeito à regra do artigo 695 do mesmo códex, qual seja, perda da caução, se não houver o pagamento do preço no prazo estabelecido.2)Ficam intimados pelo presente Edital o(as) Executado(as) e, em se tratando de pessoa física, o cônjuge, se casado for, caso não tenha(m) s

TRF4 06/08/2013 - Pág. 723 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de Caxias do Sul aos 16 de julho de 2013. Eu, Elena Correa da Silva, digitei o presente edital, e eu, ______,Sidnei José Miron, Diretor de Secretaria, subscrevo." EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009011-52.2011.404.7107/RS EXEQUENTE EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : RV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO : CAMILA CADORIN ROXO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES O Excelentí

TRF4 06/08/2013 - Pág. 729 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

os débitos pendentes em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios.3)Após a homologação do leilão, deverá o Arrematante, para fins da expedição da Carta de Arrematação, proceder ao recolhimento das respectivas custas judiciais (0,5%(meio por cento) do valor da arrematação, observando o valor mínimo de R$ 10,64 e o valor máximo de R$ 1.915,38, por meio de guia mediante GRU, Unidade Gestora 090020 (Seção Judiciária/RS), Gestão: 00001 Tesouro Nacional, e Códig

TRF4 06/08/2013 - Pág. 734 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

causa para desfazimento da arrematação.7) Caso não haja no primeiro leilão, licitante que ofereça preço igual ou superior ao da avaliação, será válido, nos demais leilões, o maior lanço ofertado, salvo aquele considerado preço vil, desde que não confrontando com as regras previstas no artigo 690, § 1º, do CPC.E, para que no futuro não se alegue ignorância e, para que chegue ao conhecimento do(s) Executado(s) e de terceiro(s) interessado(s), foi expedido o presente Edital que se

TRF4 06/08/2013 - Pág. 743 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : SUPRA-MEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : JOAO SEVERINO DE VILLA : OLAVO DE VILLA JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES A Excelentíssima Senhora Doutora Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, JUÍZA FEDERAL, DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL (antiga VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judic

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