Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1571 o dia 09 de março de 2020, às 13h30min; 2. Intimem-se para comparecer à audiência designada neste juízo; 3. Ciência ao MP; 4. Informe o juízo deprecante da data da audiência supra; 5. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como Mandado de Intimação, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6. Cumpra-se. Alenquer/PA, 03 de

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2198 do CPP, podendo apresentar exceções, rol de até 08 (oito) testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa. A(s) acusada(s) deverá informar se possui defensor constituído, caso em que deverá informar seu nome e telefone; 3. Citada(s) a(s) denunciada(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na fal

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1519 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA RESENHA: 20/01/2020 A 20/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00002818220208140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/01/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO D

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1850 beneficiado(a)s com a transação penal nos últimos 05 (cinco) anos; 4. Intime(m)-se a(s) autor(as) do fato para que compareça(m) assistido(s) de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo; 5. Intime-se a vítima; 6. Ciência ao Ministério Público; 7. Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com reda�

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1921 ANA ROSA SILVA GUIMARÃES AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO) Aos 10 dias do mês de junho do ano de 2019, às 15h25min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer, presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito da Comarca de Alenquer, juntamente comigo, Leandro Tavares Ferreira, Analista Judiciário, a seu cargo adiante nomeado. Aus

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1753 Processo Civil. As partes renunciam os prazos recursais. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer/PA, 11 de março de 2019. RAFAEL GREHS Juiz de Direito PROCESSO: 00030299720148140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL GREHS Ação: Inquérito Policial em: 11/03/2019 FLAGRANTEADO

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1536 O(s) acusado(s) deverá informar se possui defensor constituído, caso em que deverá informar seu nome e telefone; 3. Citado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dativo, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias; 4. Faça constar ainda que

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2116 EXECUTADO:A G BRAGA DE OLIVEIRA ME. Processo Cível: Execução Fiscal EXEQUENTE: UNIÃO FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A G BRAGA DE OLIVEIRA - ME (Residente na Trav. Lauro Sodré, nº 1500, Bairro Planalto, Município de Alenquer/PA) DECISÃO 1. Defiro o requerido no petitório de fl. 45; 2. Suspendo o curso do processo até o dia 09.03.2021; 3. Acautelem-se os autos em Secretaria até o fim do prazo ac

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1857 foi praticado, não concedo o direito de recorrer em liberdade. Observo que o documento apresentado pela defesa, em alegações finais, não possui a necessária plausibilidade para atestar os fatos narrados e segundo porque não comprovado qualquer das hipóteses do artigo 318 do CPP. Após o trânsito em julgado deste decisum, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e a Defesa, para que se ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2753 DECISÃO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRUMADO/BA VARA CRIMINAL Ref. Proc. 0000654-22.2013.805.0032 - Pedido de prisão Proc. nº 0001093-33.2013.8.05.0032 - Ação penal DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA Vistos etc. Consta dos autos que entre os meses de maio de 2012 e fevereiro de 2013 os vinte e quatro denunciados, qualificados nos autos, entre eles PERIVA