Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1804 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Dissolução e Liquidação de Sociedade em: 10/12/2019 REQUERENTE:WERISON CORREA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 4180 - JOSE RAFAEL VALENTE NETO (ADVOGADO) REQUERIDO:ELIANE DA CONCEICAO QUARESMA Representante(s): OAB 18792 - ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Arquive-se. 2. Cumpra-

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1807 00065781820148140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 10/12/2019 INDICIADO:ANTONIO LIMA DE ANDRADE VITIMA:J. L. M. . Procedimento Criminal n° 000657818.2014.8.14.0003 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática do(s) delito(s) prev

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2166 recurso voluntário. Existindo recurso voluntário, certifique-se a tempestividade, abra-se vistas ao apelado para as contrarrazões, após remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Publique-se, registre-se e intimem-se. Alenquer/PA, 11 de novembro de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA respondendo pela Vara Únic

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1820 DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 7. Cumpra-se. Alenquer/PA, 26 de agosto de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00040884720198140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1510 (Residente na Tv. "E", nº 1503, bairro São Francisco, neste Município de Alenquer/PA) DECISÃO 1. Uma vez preenchidos os requisitos do art. 41 do Código Processual Penal e afastadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a Denúncia oferecida em desfavor de LUCINALDO NASCIMENTO BRITO; 2. Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusação por escrito, no prazo de 10

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1821 Ref.: Proc. Nº 0004268-63.2019.14.0003 Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS - AM Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER/PA DESPACHO 1. Cumpra-se com urgência, servindo cópia da missiva como mandado; 2. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Alenquer/PA, 26 de agosto de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito Titular da Comarca

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2054 MUNICÍPIO DE ALENQUER, como pessoa jurídica de direito público, igualmente não está legitimada para figurar no polo passivo da demanda por falta de amparo legal. Já havendo sido a demanda REJEITADA em relação aos demais demandas, compete a extinção sem resolução do mérito. Assim sendo, JULGO EXINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 485, VI do CPC. Sem custas. Transitad

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1814 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA DE SANTAREM. Carta Precatória criminal Ref.: Proc. Nº 0004189-84.2019.14.0003 Deprecante: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER/PA Vítima: ANGRIA MOREIRA DA SILVA (Residente na Comunidade Boa Vista, s/n, zona rural, Município de

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1722 inventariante, em 15/12/2008. Certidão da Secretaria desse juízo, constatando que não há qualquer manifestação, datado em 04/02/2020. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO na forma do artigo 12, IV do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o inventariante não apresentou qualquer manifestação nos autos, há mais de 10 (dez) anos, observo que esta não promov

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1642 comprovado caso a caso, por meio da invocação de parâmetros objetivos de mercado e circunstâncias do caso concreto, não bastando a mera remissão a conceitos jurídicos abstratos ou à convicção subjetiva do magistrado. 7. Permanece legítima a estipulação da Tarifa de Cadastro, a qual remunera o serviço de "realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e in