Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1840 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 25/04/2019 INDICIADO:JEMERSON FREITAS MARTINS Representante(s): OAB 9855 - YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE (ADVOGADO) VITIMA:R. V. M. VITIMA:B. M. C. VITIMA:M. C. M. C. VITIMA:R. F. M. . AÇÃO PENAL: Violência Doméstica e familiar contra a mulher RÉU: JEMERSON FREITAS M

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2573 DESPACHO 1. Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2020, às 10h30min; 2. Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) acusado(s); 3. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arroladas; 4. Ciência ao MP e a defesa; 5. Defiro o requerimento do item 3 efetuado pelo Ministério

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2574 00052481020198140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Carta Precatória Criminal em: 30/09/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER COMARCA DE SAN JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO COMARCA DE ALENQUER AUTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ELIELSON MESQUITA DE SOUSA. Carta Precatória c

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2167 2019, às 11h45min; 2. Intimem-se para comparecer à audiência designada neste juízo; 3. Ciência ao MP; 4. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como Mandado de Intimação, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5. Cumpra-se. Alenquer/PA, 11 de novembro de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1560 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Representado:FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2011.005793 Nº ORDEM:11.02.2011/000425 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/306 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Representado:PETROSUL DISTRIB. TRANS

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1796 Ação: Carta Precatória Criminal em: 24/05/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE MANAUS AM JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER INTERESSADO:ADRIELE DA CONCEICAO MIRANDA. Carta Precatória criminal Ref.: Proc. Nº 000240827.2019.14.0003 Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER/PA Te

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1989 INTERESSADO:MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA PAULA. Carta Precatória criminal Ref.: Proc. Nº 0001811-58.2019.14.0003 Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS/AM Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER/PA Réu: MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA PAULA (Residente na Rua TV Fugênio Marques, nº 1100, Bairro São Cristóvão, Município de Alenquer/PA) DESPACHO 1. Designo audiência p

Caderno único ● 26/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 159ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732 MARIA DO SOCORRO E SILVA – OAB/SP 94.231 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: TÂNIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado Deci

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte.: Joaquim dos Reis, ex-Sd PM RE 860818-A Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advs.: Otavio Augusto

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1570 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER Número do processo: 0800027-76.2020.8.14.0003 Participação: AUTOR Nome: J. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS OAB: 009428/PA Participação: INVENTARIADO Nome: F. F. D. A.Poder JudiciárioComarca de Alenquer - Vara ÚnicaProcesso nº 0800027-76.2020.8.14.0003INVENTÁRIO (39)DESPACHO1. Defiro, provisoria