Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 700 plantonista, considero-a adequadamente indeferida. II Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. III Após, voltem-me conclusos. IV Cumpra-se com URGÊNCIA. Int. São Paulo, 08 de abril de 2014. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1693 Nº 0038488-38.2011.8.26.0002/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Interessado: P. B. N. - Embargte: L. E. A. B. - Embargdo: C. 1 C. C. do T. de J. - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0038488-38.2011.8.26.0002/50001 Relator Designado(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 947 Apelado: V. da S. B. e outros - Apelado: M. E. das N. - Apelado: E. de S. S. - Apelado: S. I. de S. - APELAÇÃO CRIMINAL N º 0744522-48.2007.8.26.0577 COMARCA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4ª VARA CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADOS: VANESSA DA SILVA BEZERRA, JANAÍNA GIANINI ROCHA, MARIA ELIANE DAS NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1472 regular andamento ao feito. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP) - Ivan da Cunha Sousa (OAB: 158490/SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0001395-26.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 513 Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP) (Defensor Constituído) - Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0006413-59.2009.8.26.0278 (990.10.133037-7) - Apelação - Itaquaquecetuba - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1380 Nº 0802427-93.2007.8.26.0000/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Creusa da Consolacao Nogueira Ferreira (e Outros) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargdo: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal - J. Defiro a vista pelo prazo de 48 horas. Apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 652 Nº 0014804-29.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fernando Vicente Esteves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos...Pelo exposto, com fundamento no artigo 61 do Código de Processo Penal, julgo de ofício extinta a punibilidade de FERNANDO VICENTE ESTEVES pela prescrição da pretensão pun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 166 a defesa da informação de fls. 17 para que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se a distribuição. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Holmes Nunes Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2016 Nº 0012194-08.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: João Marcelo Pereira Debortoli - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 0012194-08.2018.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 817 - Reclamado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo - Vistos. 1. À Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. 2. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. SP, 14 de maio de 2014. Des. Marco Antonio Marques da Silva. Relator. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva