10.001 resultados encontrados para criminal vistos. trata - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 532 Nº 0068394-79.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - São José do Rio Preto - Investigado: Jose Claudio Martins (prefeito do Municipio de Uchôa) - Despacho Inquérito Policial Processo nº 0068394-79.2011.8.26.0000 Relator(a): Camilo Léllis Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de inquérito policial i
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 111 1414/1416/1418 Nº 990.10.511426-1 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetrante: Cleiton de Oliveira Silva - Paciente: Laiane Ferreira da Silva - V. A meu ver, e respeitadas as posições divergentes, a liberdade provisória para o tráfico de drogas é, em princípio, proibida pela Constituição. Mantenho, portanto, o despacho. I
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 439 BORGES RELATOR Relator - Magistrado(a) Borges Pereira - Advs: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA (OAB: 155753/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.312828-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Deraldino Pedro da Silva - Paciente: Manoel Gilberto Sampaio dos Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.312828-1 Relat
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 471 adequado a fazê-lo, a materialidade e autoria delitiva, limitando-se a combater a necessidade da custódia cautelar. O pleito procede. Conforme se constata dos depoimentos dos Policiais Militares que atenderam ao chamado, a casa da Paciente foi encontrada vazia, sendo que Vivian apresentou-se voluntariamente ao milicianos, a demonst
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 725 Odelcio Fernandes de Souza (ex Prefeito do Município de Mirassol) - Visto.., Indefere-se a liminar. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora e, sem seguida, remetam-se os autos a douta Procuradoria Geral de Justiça. Apos, conclusos. (a) Pocas Leitão. rel. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: PAULO HENRIQUE L
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 445 Nº 0125268-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Paulo André Ferreira Alves - Paciente: Antonio de Andrade dos Santos - Fls.: 17: atenda-se. São Paulo, 19 de julho de 2011. (a) Desembargador SOUZA NERY, Relator. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/SP) - João Mendes - Sal
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 388 de outubro de 2011. Francisco Bruno Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: JAIRO BERNARDES (OAB: 152648/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0265122-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS - Paciente: Marcos Gabriel de Sousa e outros - Vistos. O ilustre advogado, Orlando
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 562 Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Juracy Antonio Rossato Junior (OAB: 115840/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.197342-1 - Inquérito Policial - São José do Rio Preto - Investigado: Valdomiro Lopes da Silva Junior (prefeito do Município de São Jose do Rio Preto) - Despacho Inquérito Policial Processo nº 990.10
TJSP 09/08/2019 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1513 TRISTÃO RIBEIRO Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Antonio Carlos Domingues (OAB: 296674/SP) - 10º Andar Nº 2172308-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 376 CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.329385-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Nancy Regina Costa Flosi - Impetrante: Nicolly Chiaradia Pires de Siqueira - Paciente: Franthesco Felipe Souza da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.329385-1 Relator(a): Fran