Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2106 de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas-corpus impetrado por Edilson Barbosa Alves, em favor próprio, alegando que está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tanabi. Relata o impetrante/paciente, em síntese, que o princípio da razoabili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 796 custódia, sendo, no caso, suficientes a demais medidas a ela impostas. Por conseguinte, defiro parcialmente a liminar, afastando a exigibilidade do recolhimento da fiança, mantidas as demais medidas fixadas, determinando a expedição de alvará de soltura, clausulado, em seu favor, até o pronunciamento definitivo sobre a matéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1958 68.2014.8.26.0000 Relator(a): RENÊ RICUPERO Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Roberto Barbosa Leal, com pedido de liminar, em favor de FORTUNATO JUNIOR OLIVEIRA BARROS, pleiteando o direito de recorrer em liberdade, com a expedição de alvará de soltur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 473 da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se aguardar o julgamento do habeas corpus pela Turma Julgadora. Indefiro, pois, o pedido liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 592 à D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 10 de agosto de 2011. Camilo Léllis Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: ALDO APARECIDO DALASTA (OAB: 34362/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0161507-87.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - São José do Rio Preto - Investigado: V. L. da S. J. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 510 Nº 0279314-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Impetrante: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO - Paciente: Wellington Borges Duarte - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0279314-31.2011.8.26.0000 Relator(a): FRANCISCO BRUNO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 462 Nunes Maia Filho - DJe 2.3.2009), há ver que o decisum impugnado, ao menos em cognição sumária, apresenta-se motivado, referindo-se à necessidade de garantia da ordem pública (fls. 141). De resto, a duração da prisão cautelar somente se torna ilegal quando afrontado o princípio da razoabilidade (STJ HC 102.229/RJ Rel. Min. Jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1681 Magistrado(a) Sérgio Ribas - 10º Andar Nº 0034674-09.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Piraju - Impette/Pacient: I. M. de S. S. DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0034674-09.2020.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 403 AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB: 100360/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0017334-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Fabio Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Os fatos versados nestes autos e os documentos que instruíram a petição não evidenciaram a ilegalidade da coação. Descabida, portanto, a conces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 432 Des. Camilo Léllis Relator. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: EVANIA VOLTARELLI (OAB: 167522/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0120910-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: ANDRE RENATO SERVIDONI - Paciente: Miguel Retuci Junior - Impetrado: 1º Promotor de Justiça da Comarca de Batatais - Despac