Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 75 Borges Pereira - Advs: LOURENCO BELASQUES GOMES (OAB: 108875/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.364913-6 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Jarbas de Campos - Paciente: Pablo Daniel de Oliveira Campos Impetrado: Ministerio Publico Estadual - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.364913-6 Relator(a): Pedro Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 419 - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.314907-6 Relator(a): Francisco Bruno Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Mario Miszputen, em favor Vander Rodrigues da Silva, preso em flagrante por suposta infração ao art. 157, §2º, inc. II, do Código Penal. Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 434 o que manteve referida custódia (fls. 62/63), apesar de sucintos, estão adequadamente fundamentados, tendo o N. Prolator se valido de elementos constantes nos autos para afirmar a necessidade da prisão a fim de garantir a ordem pública, possibilitar a regular instrução processual e assegurar a aplicação da lei penal . Assim,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 501 suspensão ou revogação do benefício do livramento condicional; que não há previsão legal para a prorrogação; que decorrido o período do benefício sem suspensão ou revogação, cabe a extinção da pena, ainda que se descubra posteriormente eventual causa de revogação. Em que pese aos argumentos expendidos na impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 619 29 a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se aguardar o julgamento do habeas corpus pela Turma Julgadora. Indefiro, pois, o pedido liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade, ora apontada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 978 junho de 2.017. Amaro Thomé Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Ricardo Lopes de Oliveira Filho (OAB: 284299/SP) - - 10º Andar Nº 2115243-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 629 sacos plásticos semelhantes ao que embalava a maconha e uma faca com resquícios de entorpecente em terreno próximo, para a segurança da ordem pública e conveniência da instrução criminal, a situação atual deve ser mantida. Indefiro, pois, a cautelar requerida, devendo a questão ser analisada em toda sua extensão pela Colen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 287 Procuradoria de Justiça, para o seu r. Parecer. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo,04 de maio de 2.011. Amado de Faria Desembargador Relator - Magistrado(a) Amado de Faria - Advs: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB: 76017/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0086154-41.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 423 nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade, ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 10 de fevereiro de 2011. Camilo Léllis Relator - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 605 dias, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a devolução dos autos pela Procuradoria Geral de Justiça, tornem conclusos ao Exmo. Desembargador Relator. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011. Camilo Léllis Relator - Magistrado(a) J. Mar