Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2182 parcial ao recurso para reduzir a pena a um (1) ano e dois (2) meses de reclusão e onze (11) dias/multa, e para estipular o regime semiaberto para o início do cumprimento da privação de liberdade, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: João Paulo Virgínio de Araújo (OAB: 376706/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3113 dias de reclusão e 19 (dezenove) dias-multa; d) absolver Marcieli dos Santos Silva da imputação dos delitos praticado contra as vítimas Hinaie e Adão, com fundamento no artigo 387, inciso VII, do Código de Processo Penal, reduzindo sua pena para 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e 18 (de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3808 expeça-se o mandado de prisão. v.u. - Advs: José Almir (OAB: 134207/SP) - 2º Andar Nº 0002524-35.2015.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaí - Apelante: Fernando Silva Costa Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3007 Souza Martins - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria regimental, deferiram em parte o pedido revisional tão somente para fixar o regime aberto, vencidos o Relator e os 7º, 8º, 9º e 10º Julgadores que o indeferiam. Acórdão continua com o Relator sorteado. - Advs: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) - Carla Daniela Pint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3208 Nº 0000342-48.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Sheston Lescano de Oliveira Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2921 Nº 1544949-42.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apda: Karina Palombo - Apelante/A.M.P: Lucília da Silva Carvalho e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2944 ao recurso ministerial para condenar LEANDRO PEREIRA DE ALMEIDA e MÁRCIA PEREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES, qualificados nos autos, como incursos no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei de Drogas, LEANDRO, às penas de 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 08 (oito) dias de reclusão, em regime fechado, e ao paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7123 Nº 1503435-79.2018.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Lorena - Embargte: Claudio Julho dos Santos - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7153 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2585 mínimas, mantida, no mais, a r. sentença Advs: Onesimo Malafaia (OAB: 88557/SP) - 7º Andar Nº 0010698-46.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Jefferson Willia