Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2323 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Luiz Henrique Silva de Castro - Apelante: Gabriel Luís Efigênio de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Deram parcial provimento ao recurso de Gabri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2324 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Adriana Roberta Pellegrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria, negaram provimento nos termos da declaração de voto do Revisor, des. Amaro Thom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 758 Nº 0027592-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital - Revisão Criminal - Jaboticabal - Impetrante: Márcio Luciano dos Santos - Impetrado: Justiça Pública - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Indeferiam a revisão criminal. V.U. - Advs: Robervan Silva de Freitas (OAB: 277530/SP) Nº 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2497 estender os efeitos desta revisão, na íntegra, ao codenunciado GLEDSON SOUSA DOS SANTOS, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal. Expeçam-se, incontinenti, os necessários alvarás de soltura clausulados.V.U - Advs: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP) - Diego Alves Moreira da Silva (OAB: 376599/SP) - Gabriel Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2377 Nº 0009480-63.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Apelante: Jonnathan Pacheco Moreira - Apelante: Jorge Luiz Correia Sinhorini - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1288 multa, mais 04 meses de suspensão do direito de conduzir veículo automotor, por infração aos art. 305, c.c. art. 306, §1º, inc. II, e § 2º e c.c. art. 307 do CTB, na forma do art. 69 do CP, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, por igual período. v.u. - Advs: Fred Moren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2554 Nº 1500431-40.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Roberto Leandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3268 Nº 0001248-74.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: RICARDO WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1410 - Apelante: E. B. R. e outros - Apelante: A. C. J. - Apelante: W. de C. e outros - Apelante: D. dos S. - Apelante: E. R. S. Apelante: C. T. F. - Apelante: A. M. de C. - Apelante: F. A. de O. - Apelante: S. M. O. - Apelante: C. E. R. - Apelante: S. M. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3371 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou