Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2880 (um mil, setecentos e sessenta e um) dias-multa, no valor unitário mínimo, porque incurso no art. 33, caput, e 35, caput, ambos combinados com o art. 40, inciso V, todos da Lei n.º 11.343/2006, e com o art. 61, inciso I, do Código Penal, em concurso material de infrações penais; Resta, no mais, mantida a r. sentença. v.u.Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2909 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edilson Lopes Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso, para excluir a condenação à indenização por danos morais, mantida, no ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2829 lhe a respectiva pena individual, definitiva e total para um (1) ano de reclusão, em regime prisional inicialmente semiaberto, e pagamento de dez (10) dias-multa, que também deverão ser mantidos no mínimo legal. No mais, expeça-se alvará de soltura em favor da acusada e comunique-se o Juízo das Execuções Penais a respeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2551 Nº 0000200-73.2017.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Adélia - Apelante: M. H. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram a preliminar e deram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 956 Nº 0025995-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital - Revisão Criminal - Pirangi - Interpte: Fernando Aparecido Bragadini Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara Única de Pirangi/SP - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Indeferiam a revisão criminal. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2592 Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora, desclassificar a imputação para o delito tipificado no art. 155, “caput”, do Código Penal, reduzir a pena a um (1) ano e dois (02) meses de reclusão e onze (11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2745 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: G. P. N. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Karine Athayde Migliorini (OAB: 179357/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0000694-04.2017.8.26.031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2922 Nº 2166685-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Birigüi - Peticionária: Silvani Luiz Franco Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram a revisão criminal e, no méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3268 Nº 0001248-74.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: RICARDO WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2673 DE FREITAS JARDIM e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins Deram provimento aos recursos interpostos por Gesley Maicon de Freitas e Guilherme Henrique Braz para o fim de absolver o acusado Guilherme da imputação de autoria do crime de tráfico de drogas, o que se faz com