Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1139 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS BARBOSA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fa20cc JUSTIÇA DO proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6da0c56 proferido nos autos. Cuida-se de Execução Provisória do

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA JOAO PAULO VAZ DA COSTA E SILVA(OAB: 37694/GO) ATG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SANDRO DE SOUZA(OAB: 35885/GO) NELSON BORGES DE ALMEIDA(OAB: 5179/GO) JOAO PAULO VAZ DA COSTA E SILVA(OAB: 37694/GO) JVG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI AURICLEITON ANTONIO DE ARAUJO(OAB: 46112/GO) Vera Lúcia

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1724 OJ 376 do TST. Processo Nº ATOrd-0010582-79.2016.5.18.0161 AMADEU SOARES MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS(OAB: 35594/GO) ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB: 22804/GO) RÉU COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) Nos termos do art. 30, I, b, da Lei 8.212/91, a contribuição Intimado(s)/Citado(s): comp

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SANDRO DE SOUZA(OAB: 35885/GO) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL(OAB: 29269/GO) JOAO PAULO VAZ DA COSTA E SILVA(OAB: 37694/GO) ATG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SANDRO DE SOUZA(OAB: 35885/GO) NELSON BORGES DE ALMEIDA(O

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 139 se trata de ação civil pública, aplica-se ao sindicato-autor, as DENEGO seguimento ao recurso de revista. disposições do Código de Defesa do Consumidor e da Lei da Ação Publique-se. Civil Pública, que fazem remissão ao Código de Processo Civil, como norma subsidiária de aplicação às demandas coletivas quanto aos honorários advocatícios (arts. 19 e 21 d

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1490 Considerando que, na fase de cumprimento de sentença, vige o Assim, levando-se em consideração que a nomeação de bens ou a princípio da máxima efetividade da execução, a qual se processa no garantia da execução no prazo legal se trata de um dever interesse do Exequente (art.797, do CPC), isso porque, na medida processual do executado, decorrente da boa-fé

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2474 "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FASE EXECUTÓRIA. Não é PERITO TERCEIRO INTERESSADO cabível em sede de execução a fixação de honorários advocatícios Intimado(s)/Citado(s): recente entendimento do Egrégio TRT da 18ª Região: no âmbito desta Justiça Especializada, pois o art. 85 do NCPC não NASSIM TALEB UNIÃO FEDERAL (PGF) - FRANCIANE DA SILVA E SILVA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 148 inclusive a resguardar o sindicato em sua atuação em prol dos interesses da coletividade que representa, de forma a dar A MP 905/2019, em boa hora, apesar da redação sofrível, procurou efetividade ao art. 8º, III, da Constituição Federal. Julgado da c. SDI- corrigir tal inconstitucionalidade, ao fixar o IPCA-E como índice de 1. Recurso de revista conhecido por

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO proferido nos autos. REQUERIDO DESPACHO Cuida-se de Reclamatória Trabalhista processada sob o rito 1215 JOHNATAN VENANCIO PIRES(OAB: 50692/GO) ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON DIAS GOMES ordinário, em fase de cumprimento de sentença. Decisão homologatória de cálculos, em Id:b0788b8. Intimada a pagar ou garantir o Juízo E

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO partes, conforme previsão do artigo 381 do CPC, in verbis: "Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: 1216 PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendênc