Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2753 que o aflige gera-lhe, de modo permanente, maior desgaste físico na consecução das atividades de trabalho que exerce, mostrando-se justa a compensação mediante a concessão do auxílio-acidente quando o comparamos a outro profissional em atividade similar, mas em perfeitas condições físicas, ressalta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 853 formal regularmente constituída (fls. 24/31) que elegeu, por seu órgão competente, quem a representasse. É certo, ademais, que “quem administra bens ou interesses alheios está obrigado a prestar contas da sua administração ao titular desses bens ou interesses” (cf. Alberto dos Reis, in Processos espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2786 diretamente ao segundo autor. Diz que não conseguiram localizar os representantes da ré para que se desincumbissem do dever de assim agir. Ré: DFA e VFA VEÍCULOS LTDA Síntese da defesa: revel Principais ocorrências: citação pessoal de sócia da ré. É o relatório (CPC, art. 458, I) DECIDO. I Antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2622 jurisdicional. Estaria sendo vedado o acesso à justiça ao terceiro, caso se lhe estendesse a coisa julgada formada em processo alheio: ele estaria sendo proibido de pleitear a tutela jurisdicional relativamente àquele objeto, sem que antes tivesse ido a juízo. Portanto implicaria igualmente provação

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Pagas as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Samambaia - DF, quarta-feira, 31/08/2011 às 15h11. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Decisao Nº 19685-0/11 - Ordinaria - A: VIVIANE ABDALA PINTO. Adv(s).: DF026292 - Bruna Cava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2850 último mês vencido - e, mesmo assim, sem poder ultrapassar o teto constitucional referente à remuneração de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Após esse período, eventuais sobras perdem tal proteção. 2. É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2617 para realização de desconto de obrigação alimentar equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos do alimentante acima qualificado, assim considerados os brutos (inclusive valores relativos a prêmio de incentivo e vantagens pecuniárias) menos os descontos obrigatórios (INSS e IR),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 855 ajuizada por Felix Ramon Ruiz Sanchez contra Sul América Seguro Saúde S.A., que visa a declaração de nulidade de cláusula contratual que previu reajuste supostamente abusivo da mensalidade do plano de saúde do autor com base no critério etário; a decretação da aplicação apenas dos reajustes anuais autorizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 717 contraditório e a ampla defesa durante a marcha processual, em observância à consagração constitucional desses princípios (CF, art. 5º, LV) e da tônica que receberam com o advento do Código de Processo Civil de 2015. Destarte, a referida decisão passará a conter a seguinte redação: “Vistos.Trata-se de Ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 970 SP), JOSE ANTONIO DE AGRELA (OAB 124772/SP) Processo 0051331-95.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. N. de A. - W. de A. Vistos. Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se W. de A. ,Rua Prof Henrique Vio, 31, Vila Nova York, São Paulo-SP para q