Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1857 do art. 20, caput e § 4.º, do CPC. P.R.I., prosseguindo-se nos principais, independentemente do trânsito em julgado (art. 520, V, do CPC). São José dos Campos, 8 de setembro de 2014. - ADV: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP) Processo 0045457-56.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1896 CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP) Processo 0050516-93.2010.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios de fls. 130/131, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1520 se as testemunhas arroladas pelas partes e o Ministério Público, e expedindo-se o mais que se fizer necessário. 3 Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição punitiva, tomada como base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea “a”, das NSCGJ. Anotando-se na capa dos autos. 5 - Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1651 Processo 0011139-76.2009.8.26.0084 (114.02.2009.011139) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Souza de Oliveira - Jose Gonçalves de Oliveira - Vistos. Fls. 63vº: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA (OAB 232233/SP) Processo 0011395-43.2014.8.26.0084 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1582 1.000,00, bem como de instauração de inquérito policial destinado a apurar a ocorrência do delito de desobediência (art. 330 do Código Penal). Int. São José dos Campos, data supra. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente - vide margem direita) - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2787 mensais, com todos os seus elementos e ainda os pagos nos últimos 03 (três) meses, a fim de instruir os autos em epígrafe. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia (conforme art. 7º, da Lei 5478/68). Ciência ao M.P ou vista dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2504 mantenho a decisão de fls. 74. II - Fls. 83/84: Expeça-se certidão de curatela provisória, conforme requerido. Após, cumpra-se a decisão de fls. 74. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP) Processo 0025372-35.2011.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. V. W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS à execução de honorários sucumbenciais que lhe move FERNANDO PROENÇA sob a alegação de excesso de execução. Impugnados os embargos, DECIDO: Quanto aos juros moratórios, a partir do trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários advocatícios é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 10 GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663 486.01.2011.002059-5/000000-000 - nº ordem 905/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - SIDNEI ALVES LIMA X BANCO AYMORÉ FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 56/70 - Fica o Autor ciente da juntada da contestação, nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2557 Remessa: R$ 25,00 por volume) - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP) Processo 0704403-76.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Katsuyuki Kassai - - Mirtes Junco Kassai - Wanderli Luiz da Silva - - ZEM Engenharia e Construções e Comércio Ltda. - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o