Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1537 sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP) Processo 0007189-98.2010.8.26.0577 (577.10.007189-0) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - NOVA FREITAS IMOVEIS LTDA - EDILBERTO JOSE ROMANCINI - Designo audiência de Conciliação, para o dia 07 de junho de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1540 edição - p. 574/575). A propósito, aliás, já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça: “o Município tem o poder-dever de controlar loteamentos e parcelamentos de terra para, inclusive, impedir o uso ilegal do solo, sendo o exercício dessa atividade obrigatório e vinculado. Conseqüentemente, em se tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 307 o recolhimento das custas pela autora. Trata-se de ação revisional de contrato bancário, alegando a autora, além da incidência de cobrança de juros ilegais, também cobrança abusiva de tarifas para concessão de crédito bancário. O E. STJ, reconhecendo a repercussão geral do tema, determinou o sobres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 2647 1017 e Fax 5105-1515, mencionando este despacho) a Claro (Rua Flórida, 1970, 2º andar, Cidade Monções, CEP: 04565-907, Associação Comercial (telef. 3244-3030 Rua Boa Vista, 62, Centro, CEP: 01014-000), SERASA (telef: 5591-0137 Alameda dos Quinimuras, 187, CEP: 04068-900) o Instituto de Identificação, o Departament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 165 de R$ 14.834,23, relativamente às pensões em atraso dos meses de agosto 2004 a abril de 2010, inclusive as pensões que vencerem no curso desta ação, de conformidade com a Súmula 309 do STJ, ficando desde logo deferidos ao Oficial de Justiça encarregado os benefícios do artigo 172 do C.P.C. Anote-se no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 828 Processo 577.09.800267-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. M. G. - C. J. V. - Intime-se o autor pessoalmente para promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 hs sob pena de extinção e arquivamento. ADV: DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP) Processo 577.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1753 Processo 020.07.000654-7 - Indenização (Ordinária) - Felipe Assis Ojevan - Caneel Bay e outro - Vistos. Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, a contar do trânsito em julgado (fls.148) (art. 475-J do CPC), e quedando-se inerte o vencido, e já apresentada memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1548 conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Possessórias Em Geral(reintegração, Manutenção, Interdito) que Banco Itau Bba S/A move(m) em face de Willian Hiroyuki Okabayashi, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Manifeste-se o autor quanto ao cumprimento do acordo. No silêncio, arquivem-se os autos, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 690 mas, apesar de propiciada ampla dilação probatória e de alertada quanto ao ônus probatório e dos pontos controvertidos da lide, nenhuma prova produziu durante a instrução, o que faz com que subsista o direito da autora nos termos apresentados na inicial. Merece ser destacado que, a toda evidencia, a natu

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1580 213 asseverando que é dever do(a) inventariante atender aos provimentos jurisdicionais exarados por este Juízo neste feito, imprimindo a este seu regular trâmite, estando sujeito, a qualquer momento, se descumpridos os deveres afetos a este múnus, a sua remoção.Deverá a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as últimas declarações e providenciar a juntada