1.699 resultados encontrados para cujo objeto refere - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 15 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 28/2017 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: CTIS Tecnologia S/A.; OBJETO:repactuar o valor global do contrato cujo objeto refere-se a prestação de serviços técnicos de análise, diagnóstico e resolução de incidentes e problemas de sistemas (atendimento de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR.PROCESSO: 5224216.36.2017.8.09.0162 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5224216.36.2017.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AGRAVANTES PALMIRA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA (ESPÓLIO) E OUTROS AGRAVADO UNIPRAÇAS - COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF LTDA RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECIS�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE : MARIA DE SOUZA SILVA AGRAVADA RELATOR : ADM DO BRASIL LTDA : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5318158.26.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5318158.26.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação de tutela, interposto por MARIA DE SOUZA SILVA contra d
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 8 PROAD 142/2018 PORTARIA TRT/DG - 11002/2018 Pagamento de diária e passagem aérea. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG 0562/2012, e Considerando o contido no "Sistema de Solicitação de Diárias", PROAD – 142/2018, RESOLVE Conceder o pagamento de 1 (uma) diária(s) ao servidor nas se
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 2747 Decido. Fundamentação. SENTENÇA Mérito. Relatório Integração prêmio produção na remuneração da autora. Trata-se de ação trabalhista cujo objeto refere-se aos pedidos de horas extras referentes à nulidade do banco de horas e do tempo No tocante ao prêmio assiduidade, razão assiste à autora, pois o gasto na troca de uniforme, horas intervalares pela
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4 Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE SEM ESPECIALIDADE Função ou Cargo Comissionado: FC04 b) Dados da Viagem Destino: CANARANA/MT Período: 26/11/2018 (segunda-feira) a 29/11/2018 (quinta-feira) Finalidade: Secretariar audiências na Vara Itinerante de Canarana Deslocamento: Dentro do Estado Tipo de Transporte: Veículo Oficial Categoria de Diár
2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 5125 Antes do mais, remanesce como incontroverso o fato de o contrato de trabalho ter se iniciado no dia 02 de maio de 2017, conforme SENTENÇA expressamente admitido pela reclamada na audiência inicial, com o que concordou o autor, que inclusive entregou sua CTPS para as devidas anotações. Relatório Prosseguindo no delineamento da prestação jurisdicional, sob a alega�
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 3674 da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato." Em razão da não apresentação de defesa, as reclamadas tornaramse revéis e confessas quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT e SENTENÇA súmula 74 do TST), respeitados, porém, os limites legais e as provas colhidas nos autos. Relatório Ví
1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 367 Na audiência de instrução, foram ouvidas as partes e interrogadas três testemunhas, sendo duas arroladas pela autora e uma, pelo réu. Por essa razão, ACOLHO a preliminar e declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a presente Sem mais provas, encerrou-se a instrução. demanda, cujo objeto refere-se à previdência complementar priv
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 SENTENÇA 3320 Acidente de trabalho. Elementos da responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Relatório O autor alega que sofreu acidente de trabalho típico quando exercia funções de mecânico, precisamente quando "estava engatando um transbordo (carreta acoplada no trator), ao bater o pino de engate a Trata-se de ação trabalhista cujo objeto refere-se, em sín