1.699 resultados encontrados para cujo objeto refere - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 5243819.96.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243819.96.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE MOZARLÂNDIA AGRAVANTE : LUIZMAR JOSÉ CARVALHO AGRAVADA : MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADOS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE VOTO Conforme relatado, trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, c
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1400 SENTENÇA Relatório Justiça gratuita. Trata-se de ação trabalhista cujo objeto refere-se, em essência, nos Concedem-se os benefícios da justiça gratuita em favor do pedidos de horas in itinere e indenizações decorrentes do reclamante, porquanto satisfeitos os requisitos previstos no art. 790 reconhecimento de doença ocupacional. da CLT. A reclamada ap
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2727/2019 Data da disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78049935 ROBERTO BENATAR Desembargador Vice-Presidente Telefone(s) : (
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4 atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, das Atas de Registro de Preços nos 40/2018-A, B, C, D, E, F e G, bem como dos Contratos que delas vierem a se originar, cujo objeto refere-se à eventual aquisição de materiais de expediente e embalagens. Publique-se. Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2018. MAURICIO DE MELO SNOWARESKI - TRT/DG - 10889/2018
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2099 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010726-63.2017.5.18.0211 As tentativas de conciliação restaram infrutíferas. É o relatório. AUTOR: WAGNER RODRIGUES SPINDOLA Fundamentação. Dispensa discriminatória. Indenização por danos morais. Consta na petição inicial: Desde que fora contratado pela reclamada, o reclamante sempre foi um funcionári
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1663 É o relatório. Fundamentação. ATOrd 0010796-56.2019.5.18.0261 AUTOR: JOSE FLAVIO DA CRUZ Considerações preliminares. Aplicabilidade das regras materiais e processuais da Lei 13.467/2017 (Reforma RÉU: ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL Trabalhista). É incontroverso que o contrato de trabalho firmado entre os litigantes se iniciou em maio de 2010. SENTENÇA Rel
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 796 7 de Convênios Hom Ltda. - Embratec Good Card; OBJETO: prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 24.08.2013, o presente Contrato que consiste na contratação do serviço de gerenciamento da frota de veículos, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 15 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 28/2017 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: CTIS Tecnologia S/A.; OBJETO:repactuar o valor global do contrato cujo objeto refere-se a prestação de serviços técnicos de análise, diagnóstico e resolução de incidentes e problemas de sistemas (atendimento de
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 12 CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 8500183-82.2016.8.06.0158 do interesse do Dr.(a) SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz(a) de Direito Auxiliar da 4ª Zona Judiciária, sediada na Comarca de Russas. RESOLVEM: Art. 1º. Conceder 11 (onze) diárias, sendo 09 (nove) com pernoite, no valor unitário de R$ 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1091 10 Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - Comprove a requerente (págs. 440 e 443) a alegada condição de representante do espólio da extinta credora Lucy Sobreira Olegário. Intime-se. Conclusos, em seguida. Fortaleza, 17 de novembro de 2014. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito Auxiliar da Presidência - Portaria de delegação n 463