642 resultados encontrados para cujo quantum deve - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 341 da autora se queixar de dores; que não houve qualquer alteração na função da autora, que sempre fora auxiliar de produção; que a (...) reclamante trabalhava com máquinas injetoras; que acredita que o afastamento da autora decorreu de problemas em seu ombro; que X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem foi chefe imediato da autora; q
1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 DANO MORAL. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIREITOS TRABALHISTAS BÁSICOS DESCUMPRIDOS. DEVIDO. O 441 afirmando que este cumpria de forma regular o horário contratual de trabalho, bem assim gozava de intervalo intrajornada. Alude ainda a ré, que nas hipóteses de extrapolação de jornada, fora ofertada a (TRT da 3.ª Região; Processo: 0001145- paga correspondente. 16.2013.5.03.0103 RO; Data de Publ
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 315 iniciou-se a duscussão entre o reclamante e o sr. Rafael a depoente Relembre-se ainda, que a honra é o único patrimônio que possui se encontrava em casa e, ato contínuo, saiui para melhor escutar o um jovem e humilde trabalhador, sendo sua carta de apresentação, entrevero; que não houve agressão física; que o cidadão Rafael especialmente no interior do Norde
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO JOSE DIOGENES SAMPAIO RODRIGUES MARCELO MAGALHAES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB: 18354/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 312 decisão de ID. 22c4815, deci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AO DE DEBITO INEXISTENTE, ALIADO AO MARTIRIO INFLIGIDO AO CONSUMI DOR AO TENTAR CANCELAR A LINHA TELEFONICA, TIPIFICA ILICITO GERAD OR DE DANO MORAL INDENIZAVEL, CUJO QUANTUM DEVE ASSENTAR-SE EM CR ITERIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SUBSUMINDO-SE EM VA LOR QUE, A UM SO TEMPO, NAO SIRVA DE LUCRO A VITIMA, NEM TAMPOUCO DESFALQUE O PATRIMONIO DO LESANTE. (STJ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1078 descoberta da identidade genética. Não sujeito a prazo decadencial. O direito à descoberta da identidade genética e regularização do status familiae é direito fundamenta e decorre da dignidade da pessoa humana. Portanto, não sujeito a prazo decadencial. II. Irmãs paternas. Exame de DNA. Recusa. Súmula 301/STJ. Recusa imotivada da parte requerida em se submeter ao exame de DNA, no caso, as suce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1080 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0524100-22.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Rosangela De Jesus Lima Advogado: Regina Das Candeias Da Divina Providencia Rigaud Pedrao (OAB:BA27640-A) Embargante: Jotanunes Construtora Ltda Embargante: Vida Bela Empreendimentos
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA NYARA BARBOSA E LOPES FALCONE PESSOA 197 constatada sua obesidade. Assevera que a obreira não fez as sessões de fisioterapia e, após o término do benefício foi reabilitada, laborando separando peças na lavanderia, trabalhando Intimado(s)/Citado(s): normalmente até ser dispensada. Sustenta que a autora tem má - GUARARA
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1271 Silva para condenar Rosemberg da Silva Ferreira EIRELI a, no prazo de 48 horas, proceder a anotação da CTPS no período de PODER JUDICIÁRIO 15.02.13 a 02.07.18, com salário mínimo e na função deauxiliar de JUSTIÇA DO TRABALHO montador; bem assim pagar-lhe o que for apurado em relação aos títulos de aviso prévio indenizado, adiconal de insalubridade mais refle
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 CE/34796 CE/34796 CE/26510 4 5 6 / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 720 4 5 6 1) 16890-17.2017.8.06.0053/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: MARCELINA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO.: MARIA ORLANDA PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: NELSON DE SOUSA CUNHA REQUERIDO.: MARCELINA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO.: MARIA ORLANDA PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: NELSON DE SOUSA CUNHA REQUERIDO.: MARCELINA PEREIRA DOS SANT