Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 trabalhou por cerca de dois anos com a autora; que não se recorda 336 à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: da autora se queixar de dores; que não houve qualquer alteração na função da autora, que sempre fora auxiliar de produção; que a (...) reclamante trabalhava com máquinas injetoras; que acredita que o afastamento da autora decorreu de problemas

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 empregado e empregador.." (op.cit p.322) No caso concreto dos autos, foi reconhecido que restaram 321 Indevidas porquanto a presente decisão não versa a respeito de verbas incontroversas, tampouco foi demonstrada mora no prejudicados o direito ao lazer saudável, ao convívio familiar e pagamento de acerto rescisório. social, tão caros nos tempos atuais, posto que o au

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2291 orientação doutrinária e jurisprudencial. processuais desta demanda, sem prejuízo do sustento próprio ou da O caráter punitivo da indenização deve ser de molde a inibir futuras família é o quanto basta para o deferimento do pedido dos reincidências, ensejando ao ofensor expressivo, mas suportável, benefícios da justiça gratuita, em sua integralidade, nos

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 hospital da rede particular capaz de proporcionar o atendimento médico necessitado, respectivamente, até a abertura de vagas em unidade de terapia intensiva da rede pública hospitalar. Intime-se a central de regulação, POR MEIO DO SERVIDOR REGULADOR PRESENTE, para que, além de cumprir o determinado no parágrafo anterior, MANTENHA O (A) REQUERENTE INSERIDO NO SISTEMA DE REGULAÇÃO, E, CASO NÃO

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2486 seu bojo devem ser excluídas a segunda parcela referente à Ajuste de Faturamento, no valor de R$585,91, a multa no importe de R$20,20 e os juros no valor de R$1,35, devendo ser mantida para pagamento pelo autor somente no que se refere às quantias relacionadas ao “item Fornecimento” e à “Contribuição de Iluminação Pública No tocante ao pedido de dano moral, a parte ré alega que não hou

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS AMANDA SILVA SMITH DE OLIVEIRA MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM(OAB: 93018/RS) COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA MARIANA HOERDE FREIRE BARATA(OAB: 31894/RS) AMANDA SILVA SMITH DE OLIVEIRA MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM(OAB: 93018/RS

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 409 em 12/07/2017 a reclamada começou a tomar as providências para cujo quantum deve ser arbitrado em 12 (doze) vezes o valor do que a reclamante retornasse ao trabalho, ainda assim, os salário mínimo. documentos de id. 56a792e e seguintes apontam que a Todavia, razão não lhe assiste. "readmissão" jamais foi efetivada. A responsabilidade de indenizar pressupõe q

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 respectiva relativa a trinta minutos por dia de efetivo trabalho 195 contribuição. nesse período, cujo quantum deve ser apurado em liquidação, observando-se o critério acima já fixado. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: Em se tratando de verba de natureza indenizatória, improcede a - JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pretensão quanto a sua integraç

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 562 Relatora reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório, devendo, VOTOS portanto, ser excluída da condenação. 4. DA ESTABILIDADE E Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CONSECTÁRIOS. O empregado acometido de doença profissional Segunda Turma de Julgamentos - CORT2 equiparada a acidente de trabalho é detentor da estabilidade Publicação de Ac

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Fundamentação SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO 1566 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Dê-se ciência. À Secretaria para as providências." Pela decisão não só o valor da integração restara definido (a razão PROCESSO : 0002096-17.2015.5.11.0006 de R$1.424,45), assim como a repercussão sobre os institutos questionados.