Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1562 conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme item II da ou por assistente técnico, indicado pelas partes, cabendo-lhe avaliar Orientação Jurisprudencial 173 da SDI-1 do C. TST." A par dos as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se fundamentos expostos, nega-se provimento ao

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1517 acondicionar os frutos colhidos e quando completam a capacidade do artigo 791-A da CLT. Requer que sejam os honorários de levam até os Bags para contagem, definindo a produção diária. A sucumbência fixados de forma recíproca. Assiste razão à atividade é desenvolvida entre os pés de laranja circulando por todo demandada, no aspecto. A Lei n.º 13.467/17, vi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 652 Trata-se de agravo de instrumento interposto por WALTER CARDOSO FERREIRA, contra a decisão proferida pelo MM Juízo de Direito da 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador/BA, que na Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A, concedeu a liminar requerida e determinou a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Sustenta o A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2321 RELAÇÃO Nº 0424/2017 Processo 0001476-79.2016.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Marcos Henrique Trigueiro dos Santos Venâncio - Vistos os autos. A defesa preliminar apresentada não trouxe aos autos novos elementos para afastar a prova da materialidade e os indícios de autoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2456 ofício expedido.Sem prejuízo, defiro vista dos autos fora de Cartório pelo prazo de 30 dias como requerido.Int. - ADV: JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP) Processo 0129701-69.2009.8.26.0011 (processo principal 0102408-95.2007.8.26) (011.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 480 ADV: PRICILA CARVALHO EICH (OAB 12647/MS) ADV: EDIVALDO ROCHA (OAB 3860/MS) ADV: JOSÉ BELGA A. TRAD (OAB 10790/MS) ADV: GILMAR GONÇALVES RODRIGUES (OAB 3388/MS) ADV: MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS (OAB 7029/MS) ADV: PRISCILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 11823/MS) ADV: ROGER C. DE LIMA RUIZ (OAB 10425/MS) Vistos, etc...I. Estando o processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1285 JULGO EXTINTA, com apreciação do mérito, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS movida por WELLINGTON ALVES GUIMARÃES em face de BANCO PANAMERICANO S/A. Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1422 DURVAL GRANGEIRO OAB/SP 168707 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES 361.01.1977.000193-3/000000-000 - nº ordem 825/1977 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LUIZ ANTONIO APARECIDO PENE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 321 0706822-26.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Família - AUTORA: L.D.S.S. - RÉU: E.L.O.J. - Através de consulta na pauta de audiência do sistema SAJ, constatei que a audiência está designada para o dia 11/04/2019, às 09:00 horas, neste Fórum e Vara. Ficam as partes intimadas por meio de seus patronos. Agostinho Paim

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 113 EM LEILÃO REALIZADO EM 02/03/2018.7. SOBRE TAL ASPECTO, TEM-SE QUE O JUÍZO A QUO FUNDAMENTOU SUA DECISÃO NO SENTIDO DE QUE DITAS MARCAS HAVIAM SIDO LEVADAS A LEILÃO ANTERIORMENTE, SEM QUE TIVESSE HAVIDO QUALQUER LANCE, BEM COMO EM PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRÁRIO ÀS ALEGAÇÕES DOS ORA RECORRENTES (VIDE FLS. 276/277 E 280 DO PROCESSO Nº 0629543-64.2