Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2633 CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0800017-66.1978.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.S. - O.R.S. - M.R.S. - Vistos.Fls.628/629: O requerente comprovou documentalmente (fls. 630/637) seu pedido, o qual contou com a concordância do Ministério Público (fls. 639).Assim defiro o pedido formulado e determino qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 670 termos do artigo 334, § 4º, II, do CPC, pois, como é cediço, os procuradores dos entes públicos não possuem autorização para transigir. Cite-se o requerido para os termos da presente ação.Atendendo-se ao principio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Determ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ARAÚJO”. ALEGAÇÕES DE SATISFATÓRIO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DA NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA EXORBITÂNCIA DE ASTREINTES NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PREVISTO NO ARTIGO 489, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO VOLUNTÁRIA LIMITADA. PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. AUSÊNCIA D

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo ou por assistente técnico, indicado pelas partes, cabendolhe avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 825 line (Infojud) efetuada, arquivada em pasta própria (mídia) em razão do sigilo fiscal. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 0002631-98.2011.8.26.0108 (108.01.2011.002631) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.R. - Vistos. Designo audiência d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 198 22.856.862/0001-53, com endereço à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Conj 224, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, São Paulo -SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cívelpor parte de Luis Gustavo Gabarrão, alegando em síntese: “O requerente interpôs ação de Reparação de Danos Materiais cumulada com inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2970 APRESENTADO ÀS FLS. 104 SE REFERE AO DO SEU PAI AUGUSTO)) - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), PAULO CESAR DE BRITO (OAB 122042/SP) Processo 1007013-04.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Urbanizemais Loteadora e Incorporadora de Bauru Eireli - Antúrios 007 Empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 2415 ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 224.01.2000.006315-2/000000-000 - nº ordem 337/2000 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMATÓRIA - SINDICATO NACIONAL DA EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER X INCOTEP IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1106 DESPACHO Nº 1010869-22.2016.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edson Gonçalves - Agravado: Sjt Investimentos & Serviços Ltda. - Trata-se de agravo regiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 416 583.00.2011.134277-8/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA X CLARO S/A - Fls. 143 - Fls. 132/139 e 141/142: para evitar futura alegação de nulidade, manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Int. (fls. 132/139: petição do autor info