Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADE, E, QUE, O ADOLESCENTE JA CUMPRIU COM PARTE DA MEDIDA SOCIOED UCATIVA IMPOSTA, ASSIM COMO, HOJE ENCONTRA-SE ENVOLVIDO COM TRABA LHO LICITO. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A REMISSAO JUDICIAL E EXTINGO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE E STILO. AO ADVOGADO NOMEADO, ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS A BAS E DE 08 (OITO) UHD"S, A SEREM CUSTEADOS PE

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 30/06/2021 Alçada permissível. 16:51:40 - 301fde5 Autos relatados. 3276 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21012513105315800000066014587 Número do processo: 0011598-98.2018.5.15.0026 Número do documento: 21012513105315800000066014587 CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021. VOTO Con

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 765 RECLAMADO SANAVE TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ(OAB: 3163/PA) CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA MARIA RITA DE CASSIA COSTA FONSECA TRANSTEMY NAVEGACAO E LOGISTICA TNL LTDA - EPP LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ(OAB: 3163/PA) SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ(OAB: 3163/PA) MACAPA GAS LTDA - ME Ind

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8437 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd07153 mantido entre reclamante e primeira reclamada. Aplicação do proferida nos autos. entendimento consolidado pela Súmula 331, do C. TST. SENTENÇA Vistos. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Ante o silêncio da parte Reclamante, presume-se cumprido o Entregue o laudo pericial Id207b3bf e esclarecimentos Id

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 TERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, COMO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMI SSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), INTIME-S E A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTO RIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNA L REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM NOSSAS H

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 400 24.7.2. A água não-potável para uso no local de trabalho ficará separada e deve ser afixado aviso de advertência da sua nãopotabilidade. Art. 475-C. Far-se-á a liquidação por arbitramento quando: I - determinado pela sentença ou convencionado pelas partes; II - o exigir a natureza do objeto da liquidação. Assim, a partir da prova oral colhida observo que a

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 307 subsidiária do 2º reclamado. tk DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Considerando que o reclamado reconheceu, na ata de ID 6bd8010, que não cumpriu com parte da responsabilidade patronal, e, ante a ausência de prova de quitação SALVADOR, 2 de Dezembro de 2015 das verbas rescisórias pleiteadas, defere-se: a) aviso prévio indenizado com a integração ao tempo de serviço (o

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 01/08/2000 RS - 19 PROGRESSAO INCENTIVO ESCOLAR 2602 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL 01/09/2001 RS - 20 PROGRESSAO HORIZONTAL MERITO POR ANTIGUIDADE. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPROVAR O EFETIVO CUMPRIMENTO 01/08/2002 RS - 21 PROG ESP I-ACT2002/2003 DOS REQUISITOS DO PCCS. CONDIÇ�

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 15075 no pagamento de verbas rescisórias, determinou a expedição de alvarás para liberação de FGTS e habilitação no segurodesemprego, além da anotação da baixa na CTPS do autor. Com razão a recorrente. Na hipótese dos autos, deve-se averiguar se o reclamante comprovou o preenchimento dos pressupostos da rescisão indireta, tendo em vista as consequências que

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1005 e cinco centavos). Aduziu que a ré se obrigou a entregar o imóvel em dezembro/2012, com previsão de prazo de prorrogação de entrega de 180 dias (cláusula 6.1.1 do contrato de compra e venda). Afirmou que por conta do atraso na entrega das chaves do imóvel, não teve outra saída a não ser pagar aluguel inicialmente de R$ 900,00 de fevereiro/2013 e de R$ 1.000,00 de março/2013 a dezembro/2013 so