Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 22 juntar documento que identifique autor da herança; h)juntar documento que a identifique, bem como aos herdeiros; i)comprovar o óbito dos ascendentes do autor da herança ou juntar declaração esclarecendo a impossibilidade de fazê-lo; j)juntar a certidão de casamento do autor da herança. k)juntar certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2619 Processo 0001142-60.2010.8.26.0011 (011.10.001142-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. C. L. - L. C. B. de S. e outro - Vistos. Fls. 220: informação que não condiz com o teor do laudo, em que consta que a ré compareceu pessoalmente ao exame (fls. 204). No mais, diante do teor do laudo, da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 868 valores de PIS existentes em nome da “de cujus”. A requerida faleceu em 06/04/2005, não deixou filhos, sendo seu único herdeiro o autor, já que sua genitora também é falecida. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 05/20. É o sucinto relatório. DECIDO. Concedo os benefícios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1309 anteriores à edição de tal lei, que, por força dela, tornaram-se segurados obrigatórios do RGPS, terão direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, mesmo sem a comprovação de recolhimento efetivo de contribuições para efeitos de carência. A autora possui idade mínima, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2194 de setembro de 2012. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 426.01.2012.000962-4/000000-000 - nº ordem 406/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. D. A. F. X D. P. D. S. - Fls. 56/58 - VARA JUDICIAL DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 1082 menor I.F.G.; e b) autorizar a corré S.S.F. a visitar a filha quinzenalmente, com retirada da casa do autor às sextas-feiras, após a saída da escola por volta do meio-dia e devolução no domingo às dezesseis horas, além de ter direito à permanência com ela na metade das férias escolares e alternando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2429 das dívidas ativas e passivas do espólio, se houver, além do respectivo plano de partilha, elaborado com observância do disposto no artigo 1.025 do citado diploma legal, e instruída com todos os documentos indispensáveis à homologação da partilha ou adjudicação, inclusive: a) cópia dos documentos de identific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 1968 176.01.2009.005498-3/000000-000 - nº ordem 1082/2009 - Alvará - CELIA TEODORO DA SILVA COSIELLO X CÉLIO TEODORO DA SILVA - Fls. 20 - 1. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 2. Oficie-se à CEF, a fim de que seja informado se existe(m) conta(s) em nome do(a) falecido(a), relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 683 Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se por carta precatória o executado para, na forma do disposto no artigo 733, “caput”, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento, apresentar recibo ou justificar a razão do atraso, no prazo de três dias, relativamente às parcelas cobradas, das imediatam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1834 o divórcio do casal APARECIDA BOMGIOVANI CAZZARI e HUMBERTO CAZZARI, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual seja, APARECIDA BOMGIOVANI