478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1027 manifestação do autor, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 129 Processo 0005852-91.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005852) - Procedimento Ordinário - Idijaime Bandeira - - Marina de Jesus Bandeira - Luiz Guimaraes Mesquita - - Sonia Maria Pelay Mesquita - Vistos. Fl. 817: Ante o tempo decorrido desde o requerimento mencionado (22/02/2013), concedo o prazo de 05 dias para juntad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1219 ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem, a legitimidade para figurar no polo passivo da relação jurídica processual não é, evidentemente, do companheiro falecido, já que a personalidade civil se extingue com a morte (CC, art. 6º), e tampouco do espólio, mas dos herdeir
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2785 de fls. 62, manifeste-se a parte requerente. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB 227543/SP), HEIDI THOBIAS PEREIRA MADEIRA Processo 0707292-18.2012.8.26.0020 - Interdição - Tutela e Curatela - V. C. M. - Vistos. Informe o requerente o endereço em que a req
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1806 partes. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do(a) autor(a) importará em arquivamento do processo e a da (o) ré(u) ou de seu advo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1821 gratuidade da justiça.Anote-se. No prazo de dez (10) dias e sob pena de indeferimento, o autor deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos certidão de casamento atualizada do requerente e do interditando. Esclareça, ainda, na mesma oportunidade se o interditando possui bens. Com a juntada, tornem conclu
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 892 benefício de JOSÉ FÉLIX DA SILVA MENDES junto à Caixa Econômica Federal. Consigne-se no alvará que a autorização nele contida não alcança eventuais valores referentes ao depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho. Declaro extinto o procedimento em primeiro grau
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 1538 de praxe na tentativa de localização do atual paradeiro da ré. Int. - ADV MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE GASPARI OAB/SP 224453 564.01.2010.045000-7/000000-000 - nº ordem 3883/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. Z. D. A. X I. C. A. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça grat
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2416 Estado,nos termos do artigo 988,IX do CPC. Int. - ADV: JAIR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 68945/SP) Processo 0033186-53.2010.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. A. S. A. - E. D. D. A. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês, para cada fi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2397 anos entre a paralisação dos autos e a nova movimentação, não há que se falar em prescrição intercorrente na espécie. Int. ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP), DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP) Processo 0005370-38.2007.8.26.0220 (220.07.005370-7) - Execução de Título Extrajudic