Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2092 com a ordem judicial acima explicitada. Portanto, não vejo a necessidade de se conceder neste juízo especializado a medida de separação de corpos, diante da medida protetiva deferida na esfera penal, que, se não cumprida pelo réu, dará ensejo à decretação de sua prisão preventiva, além de configur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 114 guarda e responsabilidade, e o requerente pagará, a título de pensão alimentícia em favor do filho, o valor de 73% do salário mínimo. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei 6517/77, e está de acordo com a nova red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 573 haverá a expedição de mandado ou carta de intimação para este fim. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROSELAINE VIEIRA PINTO (OAB 186995/SP) Processo 1005512-83.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. S. C. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 486 No silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV APARECIDA CRISTINA QUINA DE SIQUEIRA OAB/SP 111925 0018591-90.2012.8.26.0292 Nº Ordem: 001895/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EVANY CARDOSO CAMARGO E OUTROS X JAIRO DE ALMEIDA CARDOSO - Fls. 57 - Vistos. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 786 partes a comparecerem em Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para audiência de homologação do divórcio. Int. - ADV: JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP) Processo 4002614-13.2013.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. D. P. de P. - - G. D. P. de P. - G. P. de F. - Vistos. 1) Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1961 ter advogado, constituído por iniciativa sua, de parente ou nomeado ex officio. Com a indicação do advogado, fica o mesmo devidamente nomeado para defender os interesses do requerido, intimando-se- a se manifestar nos autos. 6- Apresentada impugnação, realize-se a perícia pelo Sr. Psicólogo do Fórum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 49 (que se realizará na pauta paralela do juízo) para o dia 20 de novembro de 2.013, às 16h15min. Esclareço que a conciliação, caso frutífera e na medida do possível, deverá versar sobre os seguintes aspectos: (I) reconhecimento da paternidade; (II) guarda; (III) alimentos em favor do menor; e (IV) modo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 362 (cópia fiel anexa) serão presumidos como verdadeiros (CPC, art. 285, 2ª parte). Intime-se, ainda, a Autora, para comparecer em cartório, para assinatura do termo de Curadora Provisória, no prazo de 10 dias, bem como para comparecer na audiência designada. Intime-se. - ADV: IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1684 judicialmente do requerido o que autoriza o acolhimento do pedido. Requereu o julgamento de procedência da ação com suas regulares conseqüências. Com a petição inicial juntou documentos. Regularmente citado (a) o (a) réu (ré) não contestou a ação, tornando-se revel. A representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 196 Processo 0909435-90.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E. O. M. e outro - M. C. M. - Fls. 22. : Diga o requerente sobre a não apresentação de justificativa - ADV: ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP) Processo 0910341-80.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exo