Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OLVIMENTO DO SEU CONVIVIO FAMILIAR COM SEU GENITOR. ADEMAIS, TODA PESSOA TEM O DIREITO DE CONVIVER E MANTER LACOS DE AFETO COM SUA FAMILIA. POIS BEM. A PARTE REQUERIDA EM SUA PECA DE DEFESA, REAF IRMOU A VERSAO DO AUTOR DE QUE O FILHO E BASTANTE APEGADO AO PAI, POREM, SUSTENTA QUE ESTE POR DIVERSAS VEZES FOI EM SUA CASA JA T ARDE DA NOITE EXIGINDO VER A CRIANCA, RAZAO PE

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CAS EM GERAL E POR ADVOGADOS, RESSALVADA A ALEGACAO MOTIVADA E FU NDAMENTADA DE ADULTERACAO. (GRIFO NOSSO) POR CERTO, NAO E POSSIVE L SE ABSTRAIR DO COMANDO EM QUESTAO A POSSIBILIDADE DE PRODUCAO D E PROVAS UNILATERAIS. CONTUDO, REPRESENTA A VALIDADE DAS PROVAS A PRESENTADAS QUE, CONJUGADAS COM OUTROS ELEMENTOS, DEVEM SIM SER L EVADAS EM CONSIDERACAO NA FORMACAO DA CONVI

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197657-51.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : SANDRA MARIA PEREIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINOPOLIS ADV REQTE : 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DENCIA SOCIAL (CTPS), CERTIFICADO DE RESERVISTA, CARTEIRAS DE BEN EFICIARIO DO EXTINTO INAMPS, ENTRE OUTROS REGISTROS PUBLICOS, SEN DO CERTO QUE A QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE LAVRADOR OU AGRICULTO R CONSTANTE DESSES DOCUMENTOS NAO SO APROVEITA EM FAVOR DE SEU TI TULAR, MAS E EXTENSIVEL A CONJUGE/COMPANHEIRO(A) E AOS FILHOS. IG UALMENTE ACEITAVEIS DOCUMENTOS TAIS COMO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND ENAR OS REQUERIDOS A PAGAR A PARTE REQUERENTE R$19.740,78 (DEZENO VE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) RE FERENTE A 03 (TRES) LICENCAS-PREMIOS NAO USUFRUIDAS, ACRESCIDOS D E CORRECAO MONETARIA PELO INDICE APLICAVEL A

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 MATERIA JA CONSOLIDADA NO AMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENDO ADMITIDAS, A PARTIR DA EDICAO DA MP N. 2.170-36/01, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADAS, EM RESPEITO A ARTIGOS 6, INC. III, E 46, AMBOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (...). (TJGO, 6 CAM ARA CIVEL, REL. DES. CAMARGO NETO, AC 99645-33.2011.8.09.0051, DJ 1098 DE 09/07/2012). NA ESPECIE, OBSERVA-SE Q

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NESTE SENTIDO, NAO SE MOSTRA RAZOAVEL A APLICACAO DE UMA REGRA PR EVISTA EM UMA NORMA JA REVOGADA, CUJO TEOR NAO FOI REPRODUZIDO NA S NORMAS REVOGADORAS SUBSEQUENTES. NAO OBSTANTE AS ALEGACOES DA A UTORA, DE QUE REALIZOU A ABERTURA DA CONTA COM A FINALIDADE DE OB TER UM EMPRESTIMO, E QUE NUNCA EFETUOU NENHUMA MOVIMENTACAO BANCA RIA, TAIS ALEGACOES NAO SE MOSTRAM COEREN

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 S, OS QUAIS FIXO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO AR T. 85, 8, CPC. NO ENTANTO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DAS COBRANCAS EM RAZAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE CONCEDIDA AO AUTOR. NOS TERM OS DA PORTARIA 293/03 DA P.G.E., ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICI OS A ADVOGADA NOMEADA PARA ATUAR NO FEITO, A DR. LILIAN CRISTINA CABRAL FREITAS, OAB/GO N 20.232, EM 5 (TRES)

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 LVIDO, NOS MOLDES DO ART. 85, 8, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CO NSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM F UNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-S E. REGISTRA-SE. INTIME-SE. HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO DE APE LACAO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESE

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ENEFICIO; NESTE PONTO, IMPERIOSO SE FAZ ESCLARECER QUE O REQUISIT O DA DEPENDENCIA ECONOMICA, MENCIONADO PELA LEI, DEVE SER COMPROV ADO EM RELACAO AO SEGURADO/INSTITUIDOR EIS QUE NAO SE ENQUADRAM N A QUALIDADE DE DEPENDENTES PRESUMIDOS POR LEI. NO PRESENTE CASO, A CONDICAO DE DEPENDENCIA ECONOMICA NAO PODE SER CONFIRMADA PELAS PROVAS JURISDICIONALIZADAS. ISSO PORQUE A