Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CO NTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE CONT RARIO SE MANIFESTADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. NAO HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSOS, CERTIFIQUE-SE O TRAN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E SOBREVIVENTE, INDEPENDENTE DO REGIME DE BENS DE SEU CASAMENTO, DE PERMANECER RESIDINDO NA MORADA DO CASAL APOS O FALECIMENTO DE SEU CONJUGE, DESDE QUE AQUELE IMOVEL, SEJA O UNICO BEM DE NATUREZ A RESIDENCIAL A SER INVENTARIADO, NAO HAVENDO LIMITACOES TEMPORAI S AO EXERCICIO DO DIREITO AQUI ASSEGURADO, DE TAL FORMA QUE O CON JUGE SOBREVIVENTE O DETENHA DE MANEIRA VITALIC

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 , NAO OBTEVE EXITO. NADA OBSTANTE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA VESTI BULAR, NAO COMPORTAM ACOLHIMENTO. COM EFEITO, MALGRADO NAO TENHA SIDO APRESENTADO CONTRATO ASSINADO EM NOME DA REQUERENTE PELA REQ UERIDA, O QUE E PRATICAMENTE ESCASSO HODIERNAMENTE DIANTE DOS AVA NCOS TECNOLOGICOS NA AREA DE TELEFONIA, E FATO INCONTROVERSO QUE O AUTOR ERA CONSUMIDOR DOS SERVICOS OFEREC

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 S, SALVO AUTORIZACAO DO JUIZ PARA AQUISICAO DE IMOVEL DESTINADO A RESIDENCIA DO MENOR E DE SUA FAMILIA OU PARA DISPENDIO NECESSARI O A SUBSISTENCIA E EDUCACAO DO MENOR. 2 - INEXISTINDO DEPENDENTES OU SUCESSORES, OS VALORES DE QUE TRATA ESTE ARTIGO REVERTERAO EM FAVOR, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SO CIAL, DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIP IO REQUERIDO FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DE PISO SALARIAL ENTRE 27/0 4/2011 A 31/12/2011, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N 11.738/08, CONSI DERANDO COMO PARAMETRO O VENCIMENTO BASICO; E 3) CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS ENTRE O VALOR RECEBIDO E O VALOR DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HOUVE UM RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE OS ORA LITIGANTES, COM O A NIMUS DE CONSTITUIR FAMILIA. LOGO, HA POSSIBILIDADE DE CONCLUIR Q UE A UNIAO ESTAVEL ENTRE A AUTORA E O REQUERIDO PERDUROU POR APRO XIMADAMENTE QUATRO ANOS, COMPREENDIDA ENTRE DE OS ANOS DE 1989 A 2015. NO QUE TANGE A PARTILHA DE BEM, A AUTORA ALEGA QUE DEVE SER PARTILHADO O SEGUINTE: 1- UM LOTE DE TERREN

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIF ESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTAC AO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A P

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NO ART. 85, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENDO A COBRANCA D E TAIS VALORES EM FACE DA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZ O DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA P ARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 5 EM DIANTE A CORRECAO MONETARIA SERA PELO IPCA. TAMBEM DEVERA IN CIDIR JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DE 11/01/2003 (TRANS ICAO DO CODIGO CIVIL DE 1916 PARA O CODIGO CIVIL DE 2002). A PART IR DE 30/06/2009 ATE 25/03/2015, OS JUROS MORATORIOS DEVERAO OBED ECER OS MESMOS INDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, OU SEJA , 0,5% AO MES ATE A ENTRADA EM VIGOR DA MED

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INDENIZAVEL PARA O CASO EM QUESTAO E POSTERIOR REDUCAO DO PERCEN TUAL DA LIMITACAO OCASIONADA NO REQUERENTE. UTILIZANDO-SE COMO PA RAMETRO A TABELA ANEXA A LEI N 11.945/09, TEM-SE QUE A SITUACAO E M QUESTAO E ANALOGA A PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS MEMBROS SUPERIORES E/OU DE UMA DAS MAOS, DEVENDO SER APLIC ADO 70% SOBRE O VALOR TOTAL DO SEGURO, QUAL