Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 487 Intimem-se as partes. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO CUIABA/MT, 06 de outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ITALO TONETE INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 2. DISPOSITIVO ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta, a Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, observados os parâmetros da fundamentaç

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RODRIGO TOMASI - ME LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER(OAB: 68959/RS) 1716 Embargos de Declaração para, sanando omissão, declarar que as parcelas descritas nos itens "b", "c" e "e" são indenizatórias, além das diferenças de férias proporcionais com 1/3 e reflexos de Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA - PAULO CEZAR SOUZA DA SILVE

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 1208 quantia de 2 passagens por dia, ante o total inadimplemento; Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor provisoriamente - diferenças de vale-alimentação na quantia de 08 vales por arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, complementáveis ao final, mês, desde o início do contrato até dezembro/2013, sendo que a pelas reclamadas, isenta do recolhimento a segund

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1900 coleta de informações prestadas pelas partes e pelos informantes já em favor do i. Perito, a serem corrigidos até a data do efetivo citados. pagamento, na forma definida pelo Precedente 198/SDI. Também não se pode identificar contrariedade do resultado da Por fim, constatada a presença de agente insalubre, no meio- perícia com o disposto na Súmula 448, do C.

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 1205 Conforme se vê na ata de ID 2aef302, a reclamada reconhceu Custas no importe de R$60,00, pela ré, calculadas sobre o valor da expressamente que o autor trabalhou em condições perigosas, condenação que ora arbitro provisoriamente em R$3.000,00. tanto que não foi determinada a realização da prova técnica. Intimem-se as partes. Assim, e sem mais delongas, def

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 12200 437, da Corte Superior Trabalhista. Ademais, a liquidação das parcelas deve ser realizada por cálculo, Ademais, é inconteste a natureza salarial das horas extras com observância dos seguintes parâmetros: a) a variação decorrentes do intervalo suprimido, nos moldes do disposto na remuneratória do autor; b) a previsão contida nas Súmulas 264 e Súmula 437,

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 16482 no curso da relação de emprego. Pelo exposto, deverá o banco executado providenciar a retificação do cargo do exequente no registro do contrato de trabalho em sua CTPS, para fazer constar o histórico de cargos ocupados pelo 1. Obrigação de Fazer. Anotação de Vínculo Empregatício em empregado no curso de todo o período de unicidade contratual, de CTPS. aco

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 911 - recolher os depósitos do FGTS devidos no curso de todo o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: contrato de trabalho, inclusive os incidentes sobre as verbas III – DISPOSITIVO remuneratórias deferidas na presente decisão, além da indenização Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos de 40% (quarenta por cento) sobre a totalidade d

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10187 obrigações contratuais, especialmente no que diz respeito à anotação da vinculação empregatícia em CTPS e à contraprestação dos serviços despendidos pelo trabalhador, conforme previsão inserta no art. 483, alínea “d”, da CLT. INTIMAÇÃO O quanto decidido acima somado à inexistência de prova quanto ao Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 588 exclusivamente sobre créditos de natureza trabalhista,. A decisão liquidanda deferiu o pedido de depósitos de FGTS nos Analiso. seguintes termos (Id 95bee53, p. 1): A decisão exequenda aplicou multa à devedora na proporção de um por cento sobre o valor atribuído à ação em face da interposição de embargos de declaração considerados manifestamente Não h�